DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
nº 007/2021 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.317,70 (Três Mil Trezentos e
Dezessete Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33
903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE
- Paulo Victor Rangel Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08484340/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA - Município
Município de Ereré/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. Diretor Geral, Sr. Fábio Junior
Freire Dias CONTRATADA: US DA CRUZ NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001 - 42 - Município de Iguatu/CE,representado neste
ato pelo(a) Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviço de MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E VENTILADOR, COM TROCA DE PEÇAS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2021 FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.786,89 (Mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111143390300010000
03000 4584. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Ubiratan
Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Normalice Paulo da Silva 2 - Maria de Fátima Leite de Andrade, Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08952238/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES -
CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14 - neste ato representada por seu Diretor, Sr. François Martinz Acácio
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 - representado neste ato pelo Sr. Luis Mota
da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção corretiva e preventiva em equipamentos da cozinha
e Manutenção e reforma em equipamentos de refrigeração, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18560 e Termo de Participação nº 2021/0021
FORO: PENTECOSTES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 4772. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - François Martinz Acácio CONTRATADA - Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS:
1 - Juliana Soares Bezerra 2 - Maria Auzirene Alexandre de Moraes, Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08120682/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON DE ARAÚJO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - CNPJ nº 09.517.503/0001-03 - Caucaia - CE, por intermédio de seu
representante legal: Sra. GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIRO
– LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – AQUISIÇÃO DE PODA DE ARVORE, em favor de EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO perten-
cente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14471 e Termo de Participação 20210018 – VIPROC nº 081206822021, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA
DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA DE LIMA ALVES BESSA 2 - OTACIANO PEREIRA GOMES, Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07965751/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO
PAULO BENEVIDES - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob nº
28.366.856/0001-02 - Município de AQUIRAZ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VICTOR RANGEL CAVALVANTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENISNO
MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19949 e Termo de Participação
20210010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E
QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.922,40 (DEZ MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
3000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ALFREDO HOMSI
FILHO CONTRATADA - PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANA GOMES ALVES 2 - BRUNO PINHEIRO
TEIXEIRA, Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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