DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09446646/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 12 - MUNICÍPIO de Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 - neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77
- Município CANINDÉ - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO- CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2021011 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.060,50 (DEZESSETE MIL, SESSENTA REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
1013809339039001000004000 4492 22100022123614321013209339039001100004000 4355 22100022123624331013909339039002070014000 18087.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA -
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA,
Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08340143/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - Município de Maracanaú/
Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: L. E CONS-
TRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58 - Município: Fortaleza representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA,
EM FAVOR DA COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA – MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e
suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.992,50 Três mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.
10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MARCELO DA SILVA
COSTA CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA IVANIR ALVES DE LIMA 2 - MARIANA VIEIRA
SOARES, Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10629457/2021 - ADITIVO
LOTE 676/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDENILSON DE ABREU SILVA - CPF: 04694766309 - MATRÍCULA: 22200180668015 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002919 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FELIPE KOKAY FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCO EDENILSON DE ABREU SILVA - CPF: 04694766309 - MATRÍCULA: 22200180668112 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002919 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE
KOKAY FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;JUAN MONTEIRO CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 05315804313 - MATRÍCULA: 22200180329016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JUAN MONTEIRO
CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 05315804313 - MATRÍCULA: 22200180667213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JUAN MONTEIRO CASTRO DE OLIVEIRA - CPF:
05315804313 - MATRÍCULA: 2220018066771X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;LEONARDO ROCHA DO BOMFIM - CPF: 01004333323 - MATRÍCULA: 2220017791661X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;LEONARDO
ROCHA DO BOMFIM - CPF: 01004333323 - MATRÍCULA: 22200177916717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;PALOMA DA SILVA BASTOS - CPF: 05416468343
- MATRÍCULA: 22200180328818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;TEREZA MONICA FELIPE DA SILVA - CPF: 48439843372 - MATRÍCULA: 22200180667418
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;TEREZA MONICA FELIPE DA SILVA - CPF: 48439843372 - MATRÍCULA: 22200180667817 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 13.219,09 ( TREZE MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 677/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDENILSON DE ABREU SILVA - CPF: 04694766309 - MATRÍCULA: 22200177916911 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002919 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FELIPE KOKAY FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 2247,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
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