DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
- VALOR GLOBAL: R$ 5.364,26 ( CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061693 - 
EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART e os Professores constantes neste extrato
LOTE 678/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO ROBERTO ALVES VIEIRA - CPF: 26766930349 - MATRÍCULA: 22200180659911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 240,77;REGINALDO PINTO PEREIRA - CPF: 75692171368 - MATRÍCULA: 22200177114513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130336119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA ARAGAO 
MACIEL - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;REGINALDO PINTO PEREIRA - CPF: 75692171368 
- MATRÍCULA: 22200180659717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147881013 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 - MATRÍCULA: 22200180619219 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011601981X - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUIS EVERARDO DE QUEIROZ FERNANDES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 - MATRÍCULA: 22200180619510 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011601981X - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUIS EVERARDO DE QUEIROZ FERNANDES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;ROSELANE DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE - CPF: 
93303866368 - MATRÍCULA: 22200180658915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ROSELANE DOS SANTOS 
SILVA CAVALCANTE - CPF: 93303866368 - MATRÍCULA: 22200180659113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130336119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA ARAGAO MACIEL - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ROSELANE DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE - CPF: 
93303866368 - MATRÍCULA: 22200180660413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 802,57;SANIA NAYARA DOS SANTOS FREITAS - CPF: 03187439306 - MATRÍCULA: 22200177113312 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;SANIA NAYARA DOS SANTOS FREITAS - CPF: 03187439306 - 
MATRÍCULA: 2220017711341X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.368,56 ( QUATORZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 679/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISRAEL DA SILVA ALMEIDA - CPF: 01096925354 - MATRÍCULA: 22200177113215 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147876117 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOAO EUGENIO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ISRAEL DA SILVA ALMEIDA - CPF: 01096925354 - MATRÍCULA: 22200180619316 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54;KARINE SILVA PIMENTEL VIDAL - CPF: 60392812355 - MATRÍCULA: 22200177112510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;KARINE SILVA 
PIMENTEL VIDAL - CPF: 60392812355 - MATRÍCULA: 22200177113517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;KARINE SILVA PIMENTEL VIDAL - CPF: 60392812355 - MATRÍCULA: 22200180659016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;KARINE SILVA PIMENTEL VIDAL - CPF: 60392812355 - MATRÍCULA: 22200180660014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;LAURA EDVANIA 
FERREIRA SILVA - CPF: 06444965330 - MATRÍCULA: 22200180658818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;LAURA EDVANIA FERREIRA SILVA - CPF: 
06444965330 - MATRÍCULA: 22200180659814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147870917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA DE JESUS LEITE NUNES - CPF: 47737883304 - MATRÍCULA: 22200177114815 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;MARIA DE JESUS LEITE NUNES - CPF: 47737883304 - MATRÍCULA: 22200180660219 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.732,80 ( DEZENOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079649 - 
EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 680/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO NASCIMENTO SILVANO - CPF: 03616999308 - MATRÍCULA: 22200177114114 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116102512 - NOME SUBSTI-