DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
LOTE 675/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLEIDE DE ARAUJO GONDIM - CPF: 61905119372 - MATRÍCULA: 22200177310819 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130319311 - NOME SUBSTITUÍDO:
TICIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;ANA CLEIDE DE
ARAUJO GONDIM - CPF: 61905119372 - MATRÍCULA: 22200177880313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130319311 - NOME SUBSTITUÍDO: TICIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ANA CLEIDE DE ARAUJO GONDIM - CPF: 61905119372 - MATRÍCULA: 22200180613717
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130319311 - NOME
SUBSTITUÍDO: TICIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ANTONIO CARLOS
MORAES COELHO - CPF: 30015065391 - MATRÍCULA: 22200177879919 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ANTONIO CARLOS MORAES COELHO - CPF:
30015065391 - MATRÍCULA: 22200180613814 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ANTONIO CARLOS MORAES COELHO - CPF: 30015065391 - MATRÍCULA:
22200180613911 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.518,01 ( QUINZE MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL
TAVARES CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10627640/2021 - ADITIVO
LOTE 654/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CARLOS RONALD NOGUEIRA GOMES - CPF: 00238371360 - MATRÍCULA: 22200177119612 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112221711 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE RENE
VASCONCELOS DA GRACA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 -
VALOR MENSAL: R$ 160,51;CARLOS RONALD NOGUEIRA GOMES - CPF: 00238371360 - MATRÍCULA: 22200177304010 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112221711 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE RENE VASCONCELOS DA GRACA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021
a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;CARLOS RONALD NOGUEIRA GOMES - CPF: 00238371360 - MATRÍCULA: 22200177304118 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112221711 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE RENE VASCONCELOS DA GRACA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;CARLOS RONALD NOGUEIRA GOMES - CPF: 00238371360 - MATRÍCULA:
22200177878718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112221711
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE RENE VASCONCELOS DA GRACA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;CELIA GALDINO CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: 23392223387 -
MATRÍCULA: 22200180427719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021
a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CLAUDIA CASTRO DE SOUSA - CPF: 35606150387 - MATRÍCULA: 22200180427611 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;ELIZABETE DE LIMA PEREIRA - CPF: 72230029304 - MATRÍCULA: 22200177304312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ESTELA MARIA
SOUZA DA SILVA - CPF: 06322825330 - MATRÍCULA: 22200177305114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO AURILIO DA SILVA POSSIDONIO
- CPF: 72511079372 - MATRÍCULA: 22200180753810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;FRANCISCO DE SALES COSTA RIBEIRO - CPF:
38802112304 - MATRÍCULA: 22200177304711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148050611 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS VIRGILIO APARECIDO DO VALE PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.551,99
( VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO
FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 655/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA PAUTILA RIBEIRO DA JUSTA CAVALCANTE - CPF: 05143131456 - MATRÍCULA: 22200177879110 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 1043,34;ANA PAUTILA RIBEIRO DA JUSTA CAVALCANTE - CPF: 05143131456 - MATRÍCULA: 22200177879218 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;ANDREA DA SILVA LIMA - CPF: 41402421320 - MATRÍCULA: 22200180427816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARUSKKA ANDREZZA BASTOS DE
BRITO - CPF: 11785284304 - MATRÍCULA: 22200177877517 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 19 - CH MENSAL: 95 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1524,88;RONALDO MIRANDA MACHADO - CPF: 51056119349
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