DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUSA - CPF: 92424767300 - MATRÍCULA: 22200180672519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 1284,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 39.274,00 ( TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA 
ROCHA SARASATE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 627/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADILANIA LIMA VILAR SOUZA - CPF: 31016103387 - MATRÍCULA: 22200177314911 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150419819 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA POENNIA 
GADELHA SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;ADILANIA 
LIMA VILAR SOUZA - CPF: 31016103387 - MATRÍCULA: 22200180672810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130489012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE VITAL FREITAS - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;EMERSON ELLANO 
DUTRA PRACIANO - CPF: 03255629381 - MATRÍCULA: 22200180672314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919916 - NOME SUBSTITUÍDO: YLKA TATIANA SANTANA RIBEIRO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;FLAVIO BEZERRA DA SILVA - CPF: 81304021491 
- MATRÍCULA: 22200180672217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;GLORIA MARIA COSTA DE SOUZA - CPF: 83282696353 - MATRÍCULA: 22200180673019 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;GRACIKELLY RIBEIRO DUTRA DE SOUSA - CPF: 02046544323 - MATRÍCULA: 22200180672012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62;GUILARDO HOLANDA DA SILVA - CPF: 66824796387 - MATRÍCULA: 2220017731461X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148183611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EUGUENYS 
MEDEIROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 2969,50;GUILARDO HOLANDA DA SILVA - CPF: 66824796387 - MATRÍCULA: 22200180673515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148183611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EUGUENYS 
MEDEIROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.845,14 
( VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA 
SARASATE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 628/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE JACKSON CAMELO CARDOSO - CPF: 05752557305 - MATRÍCULA: 22200177131418 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130409515 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA IVONILDA DA SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;JOSE JACKSON CAMELO CARDOSO - CPF: 05752557305 - MATRÍCULA: 22200180650612 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130409515 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA IVONILDA DA SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;KARINE MOTA SILVA - CPF: 02674574305 - MATRÍCULA: 22200177131612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147884918 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JORGE AUGUSTO PIMENTEL BARBOSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;MARIA LUCILANE ANDRADE PONTES - CPF: 79354327320 - MATRÍCULA: 22200177131914 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116909416 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO 
SOARES RAMOS JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;MARIA 
LUCILANE ANDRADE PONTES - CPF: 79354327320 - MATRÍCULA: 22200177132112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116909416 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - 
JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;MEIRIANE DA SILVA SANTOS 
MARTINS - CPF: 02343456321 - MATRÍCULA: 22200177130519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148097715 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE WILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;MEIRIANE DA SILVA SANTOS MARTINS - CPF: 
02343456321 - MATRÍCULA: 22200177130616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148097715 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE WILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;PAULO ROBSON DA SILVA RODRIGUES - CPF: 01017432384 
- MATRÍCULA: 22200177130810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130223519 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE AUGUSTO PIMENTEL BARBOSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR