DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
TELES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.494,84 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 631/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA ARAUJO DA SILVEIRA - CPF: 05096617343 - MATRÍCULA: 22200180439318 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;LETICIA ARAUJO DA SILVEIRA - CPF: 05096617343 - MATRÍCULA: 2220018060761X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919916 - NOME SUBSTITUÍDO: YLKA TATIANA 
SANTANA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MAYRA SILVA 
HONORATO - CPF: 04194909305 - MATRÍCULA: 22200180438214 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006815 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSUE BATISTA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;MAYRA SILVA HONORATO - CPF: 04194909305 - MATRÍ-
CULA: 22200180606516 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116006815 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSUE BATISTA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1515,28;SAMARA CHRISTINNE PEREIRA CAETANO ROCHA - CPF: 65951107334 - MATRÍCULA: 22200180439113 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600121X - NOME 
SUBSTITUÍDO: LILIAN SANTOS MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;SAMARA CHRISTINNE PEREIRA CAETANO ROCHA - CPF: 65951107334 - MATRÍCULA: 22200180606710 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600121X - NOME 
SUBSTITUÍDO: LILIAN SANTOS MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;TIBERIO CEZAR SILVA RIBEIRO - CPF: 74238590368 - MATRÍCULA: 22200180606214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;WILLCILANY DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 
02975841388 - MATRÍCULA: 22200180437919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147853311 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA ARAUJO SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;WILLCILANY DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 02975841388 - MATRÍCULA: 22200180439512 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130148819 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ALEXANDRE RODRIGUES DA CUNHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;WILLCILANY DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 02975841388 - MATRÍ-
CULA: 22200180605315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147853311 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA ARAUJO SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.763,25 ( VINTE E UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 632/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA ARAUJO DA SILVEIRA - CPF: 05096617343 - MATRÍCULA: 22200180438516 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919916 - NOME 
SUBSTITUÍDO: YLKA TATIANA SANTANA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 80,26;LETICIA ARAUJO DA SILVEIRA - CPF: 05096617343 - MATRÍCULA: 22200180605811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148137415 - NOME SUBSTITUÍDO: AUGUSTO RIDSON 
DE ARAUJO MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;LETICIA ARAUJO DA 
SILVEIRA - CPF: 05096617343 - MATRÍCULA: 22200180605919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919916 - NOME SUBSTITUÍDO: YLKA TATIANA SANTANA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA LUCIA DE CARVALHO - CPF: 32329644353 - MATRÍ-
CULA: 22200180438311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA 
LUCIA DE CARVALHO - CPF: 32329644353 - MATRÍCULA: 22200180438419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA LUCY DOS SANTOS LIMA - CPF: 
01441199357 - MATRÍCULA: 22200180605218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148137415 - NOME SUBSTITUÍDO: AUGUSTO RIDSON DE ARAUJO MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;MATEUS RICHARD DA SILVA LEITAO - CPF: 06900693326 - MATRÍ-
CULA: 22200180607016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147970016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ROQUE CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR 

                            

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