DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;EDNALDO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF: 27661059304 - MATRÍCULA: 22200177028013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ESIO COELHO HOLANDA - CPF: 
89162994387 - MATRÍCULA: 22200177027815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2969,50;FRANCISCO BRUNO BARBOSA DO REGO - CPF: 03451381397 
- MATRÍCULA: 22200177028412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO DENIS DE LIMA REGO - CPF: 02704466300 - MATRÍCULA: 
22200177027513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;GLAUCIANE MAGALHAES DO O - CPF: 60393404366 - MATRÍCULA: 22200177027416 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JAMILA MAGALHAES DA SILVA - CPF: 65019741353 - MATRÍCULA: 22200177027610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;JOACY ARIAMIRO DO O - CPF: 89183436391 - MATRÍCULA: 22200177028218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;LINDETE VICENTE CHAGAS - CPF: 67933440304 - MATRÍCULA: 22200177027718 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2886,24;SUELY 
TORRES DUARTE ABRANTES - CPF: 34681515353 - MATRÍCULA: 2220017702851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 102.770,44 
( CENTO E DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ 
AUGUSTO TORRES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 101/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMAURI CALIXTO RODRIGUES FILHO - CPF: 01700360302 - MATRÍCULA: 22200178009411 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;ANA VLADIA ARAUJO SOUSA - CPF: 01767266324 - MATRÍCULA: 22200178009314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;FRANCILEIA DE OLIVEIRA MINEIRO - CPF: 00045868590 - MATRÍCULA: 2220017800911X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 05253243305 - MATRÍCULA: 22200178053216 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 2886,24;FRANCISCO RICARDO RUFINO DA SILVA - CPF: 04327218359 - MATRÍCULA: 22200178052910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;GLAUCIA GARDENIA MOTA PADUA EVANGELISTA - CPF: 79631045315 - MATRÍCULA: 22200178052813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOSE IRAMAR PINHEIRO DE SOUSA - CPF: 96424290397 - MATRÍCULA: 22200178053119 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MAILSON CAVALCANTE BRITO - CPF: 03205483332 - MATRÍCULA: 22200178053011 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA NETILDE TAVARES PAULINO - CPF: 21226318304 - MATRÍCULA: 22200178008814 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA SOLERIA BARBOSA COSTA - CPF: 80834400359 - MATRÍCULA: 22200180433816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;RITA MARIA BRITO FERREIRA SALES - CPF: 40334422353 - MATRÍCULA: 22200178009012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 83.521,94 ( OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116960 - 
EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 102/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA ANDREZA RODRIGUES ALBUQUERQUE - CPF: 00771135351 - MATRÍCULA: 22200177034013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIA ERIDUCIA DIAS DO NASCIMENTO - CPF: 02025207301 - MATRÍCULA: 22200177033912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;ANTONIO FRANCISCO RONIELE RODRIGUES PEREIRA - CPF: 05755011389 - MATRÍCULA: 22200177034110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ARLINDO ARAUJO OLIVEIRA - CPF: 83456902387 - MATRÍCULA: 22200177033513 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;COSMA ELIEUZA RODRIGUES PEREIRA - CPF: 02722398362 - MATRÍCULA: 2220017703451X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;EDUARDO DA SILVA FIRMINO - CPF: 06460662347 - MATRÍCULA: 22200177034617 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;FRANCISCO OZENARIO ABRANTES DE MELO - CPF: 58060049372 - MATRÍCULA: 22200177034412 - CARGO: PROF CTPD LIC