DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
e quarenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.201.748,48 (vinte milhões, duzentos e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;
XII - DATA: 20/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº596/2020
I - ESPÉCIE: Doc Nº915/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº596/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BARD BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, 121-131-Parte 05 – PQ IND
Anhanguera, Osasco, , São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24 do Decreto Estadual Nº32.824/2018; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: substituição temporária do produto referente ao item 04 do Pregão Eletrônico Nº20181179-SESA que passa a constar com a DESCRIÇÃO
POWERPICC SOLO 4FR MONO – MODELO 1194118, conforme parecer técnico exarado no processo, alterando a CLÁUSULA TERCEIRA contratual;
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Priscilla Piva Tamaio Benevenuto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1299/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 1º Termo Aditivo Nº870/2021 ao Contrato Nº1299/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, Nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; V - ENDEREÇO: Av. Castelo Branco, n˚ 999, Lagoinha, Ribeirão
Preto/SP, CEP 14.095-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57 da Lei federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2021, o Contrato Nº1299/2020, que
tem por objeto a locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento de bolsas de sangue, para coleta e processamento de sangue e seus componentes,
a fim de atender as necessidades do HEMOCE. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 305.700,00
(trezentos e cinco mil e setecentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 305.700,00 (trezentos e cinco mil e setecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 19 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes lavrou-se este termo que
depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 20/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira
de Castro e André Ali Mere.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1349/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 1º Termo Aditivo Nº858/2021 ao Contrato Nº1349/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Roque Gonzales, Nº128, Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2021, o Contrato Nº1349/2020, cujo objeto é a
contratação do serviço de locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento de bolsas de sangue, visando dar continuidade aos serviços realizados
pelo HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 12.438.992,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e oito
mil, novecentos e noventa e dois reais). Parágrafo Segundo – importa o presente aditivo na seguinte dotação orçamentária: 14446 – 24200424.10.302.631.2
0094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.
1.30 5997 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 5998 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 5999 – 24200424.10.3
02.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.438.992,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa
e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E,
por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 21/10/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Aparecida Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº55/2021 TERMO DE AJUSTE Nº176/2018
I - Doc. Nº55/2021 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº176/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de outubro de 2021, com término
em 20 de abril de 2022, o Termo de Ajuste Nº176/2018, que tem por objeto a aquisição de veículo para o Programa Saúde da Família - PSF do Município
de Palhano/CE. 2.2. Na oportunidade, altera-se o gestor do instrumento, passando o acompanhamento e monitoramento do Termo de Ajuste Nº176/2018,
para Thiara Brasil Ricarte Lima, inscrita na matrícula Nº301632-2-2 e CPF Nº004.268.703-95; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal
Nº8.666/1993, Lei Complementar Estadual Nº119/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual Nº31.406/2014, alterado pelo Decreto Estadual Nº31.468/2014,
no Decreto Estadual Nº31.621/2014, e nas demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições do Termo; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de outubro de 2021 VI – DATA: 20/10/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro
e Francisco Erisson Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº117/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0026/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE; OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2021, o Termo de Cessão Nº0026/2020, cujo objeto é ceder
à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 243/2020, 244/2020, 245/2020,
246/2020, 247/2020, 248/2020, 249/2020, 250/2020, 251/2020 e 252/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento
dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e
a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Norte; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de
2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo Nº543, de 3 de
abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual Nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396,
de 03 de março de 2021; e na Lei Federal Nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2021; FORO:
Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 28/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Maria de Oliveira Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar