DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO Nº126/2021 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0025/2020
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE TIANGUÁ; 
OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2021, o Termo de Cessão Nº0025/2020, cujo objeto é ceder ao CESSIO-
NÁRIO, 07 (sete) ventiladores pulmonares, modelo VG70, em conformidade com os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 287/2020, 
288/2020, 289/2020, 290/2020, 293/2020, 299/2020 e 303/2020, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e 
ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da 
capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura de Tianguá/CE; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de 
emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo Nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou 
estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual Nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e 
na Lei Federal Nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; 
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Luiz Menezes de Lima;   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº127/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0032/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE QUIXADÁ; OBJETO: pror-
rogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de novembro de 2021, o Termo de Cessão Nº0032/2020, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, 05 (cinco) 
ventiladores pulmonares, modelo VG70, em conformidade com os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 343/2020, 319/2020, 324/2020, 
342/2020 e 321/2020, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo 
Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único 
de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura de Quixadá/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 
1990, no que couber; a Lei Nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, 
como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo Nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na 
Lei Estadual Nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal Nº13.979, de 06 de fevereiro 
de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26 de novembro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 28/10/2021; 
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Ricardo José Araújo Silveira.     
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05747
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20210939 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº03155291/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM: 2; 1040682 - 
PRESSARIO UTERINO, N° 2, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO 
EXTERNO DE 60 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 98,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 351,0000; 
ITEM: 6; 1040692 - PRESSARIO UTERINO, N° 3, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE 
ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 63 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 98,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 351,0000; ITEM: 9; 1040717 - PRESSARIO UTERINO, N° 4, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM 
FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 65 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 98,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 351,0000; ITEM: 11; 1040747 - PRESSARIO UTERINO, N° 5, COM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, 
SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 68 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 569,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 618,8000; ITEM: 13; 1040737 - PRESSARIO UTERINO, N° 5, SEM MEMBRANA, EM SILICONE 
ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 68 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 98,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 351,0000; ITEM: 15; 1040777 - PRESSARIO UTERINO, N° 6, COM 
MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 70 MM, USO EM 
PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 591,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 618,8000; ITEM: 17; 1040767 - PRESSARIO 
UTERINO, N° 6, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO 
DE 70 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 584,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 351,0000; ITEM: 20; 
1040787 - PRESSARIO UTERINO, N° 7, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, 
DIÂMETRO EXTERNO DE 73 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 98,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 351,0000; ITEM: 24; 1041009 - PRESSARIO UTERINO, N° 9, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA 
EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 79 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
98,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 351,0000; GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME; ITEM: 1; 1040672 - PRESSARIO UTERINO, N° 1, SEM 
MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 57 MM, USO EM 
PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 70,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 391,4900; ITEM: 7; 1040692 - PRESSARIO 
UTERINO, N° 3, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO 
DE 63 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs ; QUANT.: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 391,4900; ITEM: 10; 
1040717 - PRESSARIO UTERINO, N° 4, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, 
DIÂMETRO EXTERNO DE 65MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 32,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 391,4900; ITEM: 12; 1040747 - PREÇARIO UTERINO, N° 5, COM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM 
FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 68 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 188,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 689,0300; ITEM: 14; 1040737 - PRESSARIO UTERINO, N° 5, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, 
SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 68 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 391,4900; ITEM: 14; 1040777 - PRESSARIO UTERINO, N° 6, COM MEMBRANA, EM SILICONE 
ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 70 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 196,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 689,0300; ITEM: 18; 1040767 - PRESSARIO UTERINO, N° 6, SEM 
MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 70 MM, USO EM 
PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 193,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 391,4900; ITEM: 19; 1040800 - PRESSARIO 
UTERINO, N° 7, COM MEMBRANA, SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO 
DE 73 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 70,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 689,0300; LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 3; 1040682 - PRESSARIO UTERINO, N° 2, SEM 
MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 60 MM, USO EM 
PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 394,0800; ITEM: 21; 1040787 - PRESSARIO 
UTERINO, N° 7, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO 
DE 73 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs ; QUANT.: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 379,5400; ITEM: 22; 
1040890 - PRESSARIO UTERINO, N° 8, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, 
DIÂMETRO EXTERNO DE 76 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 98,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 351,0000; ITEM: 23; 1040890 - PRESSARIO UTERINO, N° 8, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM 
FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 76 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 32,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 379,5400; ITEM: 25; 1041009 - PRESSARIO UTERINO, N° 9, SEM MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, 
SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 79 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE