DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
- obs; QUANT.: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 379,5400; ITEM: 26; 1041019 - PRESSARIO UTERINO, N° 10, SEM MEMBRANA, EM SILICONE
ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 82 MM, USO EM PROLAPSO UTERINO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 98,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 351,0000; ITEM: 27; 1041019 - PRESSARIO UTERINO, N° 10, SEM
MEMBRANA, EM SILICONE ATOXICO FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, DIÂMETRO EXTERNO DE 82 MM, USO EM
PROLAPSO UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 379,5400; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20210939; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
28/09/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 850/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; OBJETO: prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software
como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de
instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado, em conformidade com as especificações contidas na Proposta
Comercial e no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº189/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público,
as disposições contidas no art. 24, inciso XVI da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.146.395,52 (dois milhões,
cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000164.10.126.633.11219.
03.449140.1.01.00.0.4; DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Lassance de Castro Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 986/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CEGTE/COGEP; CONTRATADA: ONLINE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das diversas áreas desta Secretaria de Saúde e suas
Unidades Vinculadas, na categoria de vigilante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação Nº311/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e
outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos;
VALOR GLOBAL: R$ 2.400.345,04 (dois milhões, quatrocentos mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200194.10.126.631.20078.03.339037.10100.0; 24200204.10.126.631.20078.03.339037.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.09.339037.10100.0; 2420
0424.10.302.631.20094.09.339037.29100.1; 24200424.10.302.631.20094.11.339037.10100.0; 24200124.10.302.631.20094.11.339037.29100.1; 24200314
.10.305.632.21066.13.339037.10100.0; 24200784.10.302.631.20069.03.339037.10000.0; 24200784.10.302.631.20069.03.339037.29100.1; 24200224.10.3
02.631.20077.03.339037.10100.0; 24200864.10.122.211.20779.10.339037.10100.0; 24200894.10.122.211.20779.06.339037.10100.0; 24200874.10.305.6
32.20243.14.339037.10000.7; 24200874.10.305.632.20243.14.339037.10000.7; 24200844.10.305.632.20243.11.339037.10000.7; 24200844.10.122.211.2
0779.05.339037.10100.0; 24200844.10.122.211.20779.08.339037.10100.0; 24200864.10.122.211.20779.13.339037.10100.0; 24200844.10.305.632.20243
.05.339037.10000.0; 24200844.10.122.211.20779.05.339037.10100.0; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2021; SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos
Azevedo e Suzanna Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 989/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/COVEP/SEVIR; CONTRATADA: ELBER
INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição, em CARÁTER EMERGENCIAL, de 58 (cinquenta e oito) câmeras refrigeradas,
de acordo com as especificações, quantitativos e condições operacionais previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de
Licitação Nº290/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais,
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir de publicação do contrato; VALOR
GLOBAL: R$ 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000841030563215370034490520029
10014000; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Diego Cristóvão Aparício.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 324/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 12.347,10; PROCESSO Nº: 09280241/2021
/ VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial de 90 (noventa) comprimidos do medicamento TRAMETINIBE 0,5MG, de acordo com as espe-
cificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência, a fim de atender demanda de paciente com ordem judicial, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Assim, a pretensa aquisição está justificada à fl. 06, na qual se relata, sobretudo, o cumprimento de decisão judicial,
considerando a necessidade de atendimento para o paciente, oriundo de demanda judicial VALOR GLOBAL: R$ 12.347,10 ( doze mil, trezentos e quarenta
e sete reais e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
IV, do art. 24, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A. DISPENSA: 28/10/2021 - Tânia Mara Silva
Coelho RATIFICAÇÃO: 28/10/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 329/2021
PROCESSO Nº: 08499568/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de material médico (enxerto arterial valvulado), a fim de atender demanda de
pacientes do Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes- HM/SESA JUSTIFICATIVA: Considerando a tabela SIGTAP, os valores ofertados
nos certames em epíteto, mostraram o aparente desinteresse dos fornecedores quanto ao item acima licitado. Considerando ser o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes o único hospital do Sistema Único de Saúde SUS que realiza a “troca” de Aorta Proximal com reimplante das coronárias, neste
Estado do Ceará. Considerando que as doenças da aorta, como dissecção, representam situação de urgência e emergência, com perigo iminente de vida aos
acometidos VALOR GLOBAL: R$ 231.345,00 ( duzentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002
14.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30; 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art.
24 da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA. DISPENSA: 28/10/2021 - Francisco Daniel de Sousa
RATIFICAÇÃO: 28/10/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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