DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
de Trabalho (MAPPs 3919, 4071,4080, 4183, 4196, 4206, 4226), parte integrante desse termo independente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 21/10/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco 
Antônio Camelo Parente.      
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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NºDO PROCESSO: 07838903/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2020
 I - ESPÉCIE: Doc. Nº22/2021 - 1º Termo Aditivo ao T. de Fomento Nº009/2020;  II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 18 
de setembro de 2021, com término no dia 16 de março de 2022, o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº009/2020, que tem por objeto estabelecer o 
apoio financeiro, para realização de Procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, visando assim garantir a continuidade nos atendimentos, em 
conformidade com o plano de trabalho;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E 
ASSINANTES: 16/09/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Luiz Gonzaga Porto Pinheiro.      
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2021
I - CONVENENTES: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADRE MARIA VILLAC 
(ABEMAVI); II - OBJETO: estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio financeiro, para realizar prevenção combinada 
do HIV e outras IST junto à população jovem do município de Juazeiro do Norte, que contemplem ações de Vigilância, Promoção, Prevenção e Controle 
das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018, que alterou a Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei 
Federal Nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº. 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto n° 32.872, de 04 de novembro de 2018, 
e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; VI - VALOR: 
R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.20254.03.335041.29100.1; VIII - DATA DE ASSI-
NATURA: 06/08/2021; IX - SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO E MARIA AUXILIADORA DA SILVA SOARES.     
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2021
PROCESSO: 07281054/2021
 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
Nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º 
e 2º, da Lei Federal Nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 602.163,02 (seiscentos e dois mil, cento e sessenta e três reais e dois centavos), junto à 
COOPANEST – COOPERATIVA DE MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 11.807.245/0001-41, cujo objeto 
é Contratação de Prestação de Serviços Especializados de Médicos Anestesistas, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, referente ao período de 15/06/2021 a 15/07/201. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em 
Fortaleza - CE, 03 de novembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 21/2021
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos 
antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento das vagas remanescentes de discentes para o CURSO 
DE FORMAÇÃO EM AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE VETORES, RESERVATÓRIOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS DO CEARÁ, ofertado pela 
Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA), por meio do Centro de Educação Permanente em Vigilância da Saúde (CEVIG) da Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide 
do Edital pertinente de nº 21/2021, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 03 dias do mês de novembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Publique-Se. Registre-Se.
RESULTADO DEFINITIVO DO CERTAME
EDITAL 21/2021 – CURSO DE FORMAÇÃO EM AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE VETORES, RESERVATÓRIOS 
E ANIMAIS PEÇONHENTOS DO CEARÁ – CEVIG
ALUNO DE NÍVEL MÉDIO OU GRADUANDO
Sobral
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
534100074270
MARCIO DE OLIVEIRA
9.50
2
706538074168
MARIA DO CARMO LEONARDO BASTOS
9.50
3
372724074103
FRANCISCO JOSÉ FREIRE
8.50
4
187000074249
MARTA SYNARA DUARTE DA SILVA
8.50
5
095030074159
WIGO PEREIRA GOMES DA SILVA
8.50
6
165360074273
ANTONIO CAIAN AMARO DUARTE
7.75
7
258563074124
VALDECI RODRIGUES LIMA
7.75
8
400749074275
DIÓGENES GOMES DIVINO
7.50
9
435738074293
ARNALDO RODRIGUES PEREIRA
7.50
10
737218074205
MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA
7.25
11
731850074145
AMANDA CRISTINA DE SOUSA SILVA
7.25
12
000000074121
FRANCISCA MARIA DA SILVA
7.00
13
131728074284
RONALDO ROCHA DE SOUZA
7.00
14
223840074191
FRANCISCO JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA
6.38
15
129020074077
FRANCISCO AMADEU MOURA DO NASCIMENTO
6.25
16
955838074105
FRANCISCO ALEX DE MELO SAMPAIO
6.00
17
542106074222
FRANCISCO JOECIO CARVALHO
6.00
18
975706074137
ÉRIKA DA COSTA SILVA
6.00