DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº914/2021-GDGPC O DELEGADO GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo 
em vista o disposto no Artigo 12, inciso I, da Lei nº 14.218, de 14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, RESOLVE 
TORNAR PÚBLICA, A ASCENSÃO FUNCIONAL, a partir de 21 de abril de 2020, através de PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, sem nenhum 
retroativo de natureza financeira, tendo efeito retroativo exclusivamente funcional, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215, de 17 
de abril de 2020, dos SERVIDORES lotados nesta Superintendência da Polícia Civil, relacionados no ANEXO ÚNICO, parte integrante desta Portaria. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Sérgio Pereira dos Santos  
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº914/2021-GDGPC
ÓRGÃO/ENTIDADE: Superintendência da Polícia Civil
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Polícia Judiciária – APJ
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
ORD.
NOME
MAT.
CARGO
CLASSE ATUAL
CLASSE NOVA
1
FRANCISCO EDINALDO DO VALE CAVALCANTE
198.425-1-7
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
2a Classe
3a Classe
2
IVANA COELHO MARQUES FIGUEIREDO
198.762-1-7
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
2a Classe
3a Classe
3
LEONARDO D’ALMEIDA COUTO BARRETO
198.354-1-3
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
2a Classe
3a Classe
4
MARCUS VINICIUS AZEVEDO DAMASCENO
300.535-1-6
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
1a Classe
2a Classe
5
ADRIANA MELO SOARES SAVI
300.532-1-4
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
1a Classe
2a Classe
6
ANDRE LUIZ SOARES CAVALCANTE
300.969-1-6
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
1a Classe
2a Classe
*** *** ***
PORTARIA Nº915/2021-GDGPC O DELEGADO GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo 
em vista o disposto no Artigo 12, inciso I, da Lei nº 14.218, de 14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, RESOLVE 
TORNAR PÚBLICA, A ASCENSÃO FUNCIONAL, a partir de 21 de abril de 2020, através de PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, sem nenhum 
retroativo de natureza financeira, tendo efeito retroativo exclusivamente funcional, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215, de 17 
de abril de 2020, dos SERVIDORES lotados nesta Superintendência da Polícia Civil, relacionados no ANEXO ÚNICO, parte integrante desta Portaria. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Sérgio Pereira dos Santos  
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº915/2021-GDGPC
ÓRGÃO/ENTIDADE: Superintendência da Polícia Civil
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Polícia Judiciária – APJ
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
ORD.
NOME
MAT.
CARGO
CLASSE ATUAL
CLASSE NOVA
1
BRUNO ANTONIO DE SOUZA VARELA
198.373-1-9
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
2a Classe
3a Classe
2
EDMO LEITE FERNANDES DE ASSIS FILHO
198.388-1-1
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
2a Classe
3a Classe
3
JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA
198.410-1-4
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
2a Classe
3a Classe
4
LUCAS SALDANHA DE ARAGÃO
300.521-1-0
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
1a Classe
2a Classe
5
RONEY MENDONÇA ROCHA
300.970-1-7
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
1a Classe
2a Classe
6
RITA DE CÁSSIA VIEIRA BARBOSA
300.990-1-X
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
1a Classe
2a Classe
*** *** ***
PORTARIA Nº974/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar para Granja, em objeto de 
serviço, com a finalidade de conduzir o preso ANTÔNIO GABRIEL DE SOUSA para a Cadeia Pública local de Granja; conforme processo nº 07414011/2021, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 20/08/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil.  
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.             
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº974/2021-DIFIN DE 23 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Antônio Freire Lima Filho
Escrivão
V
30/07/2021
Guaraciaba do Norte para Granja
0,5
61,33
30,66
David Loiola de Siqueira
Inspetor
V
14/07/2021
Ipu para Granja
0,5
61,33
30,66
Schneider Queiroz Ramos
Inspetor
V
14/07/2021
Ipu para Granja
0,5
61,33
30,66
TOTAL
91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº987/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional 
de Acaraú, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar e receber expedientes no DPI Norte e PEFOCE; conforme processo nº 
08193299/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/08/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência 
da Polícia Civil.  SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.             
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº987/2021-DIFIN DE 31 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)FR
Danilo Carvalho Araújo
Escrivão
V
18/08/2021
Acaraú para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
José Iran Timbó Farias
Inspetor
V
18/08/2021
Acaraú para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1004/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de 
Jaguaruana, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos ADRIANO PEREIRA SILVA, FRANCISCO EDILEUDO 
DA SILVA, FRANCISCO KENIS DO NASCIMENTO MENDES, GUSTAVO ÍTALO ALVES COSTA, LEANDRO MARIANO ALVES DE MIRANDA