DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            199
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Mauricio Marques De Paulo, MF.: 302.006-1-6
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Baturité/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Marcos Aurelio Costa De Queiroz, MF.: 
302.294-1-X
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Marcos Paulo De Carvalho, MF.: 301.354-1-5
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Varjota/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Luana Maria Franklin De Oliveira, MF.: 
302.292-1-5
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Quixadá/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 22.99 - 
7,5 diária(s) 
- Quixadá 
- 10%
R$ 252,94
Antonio Johnson Silva Sousa, MF.: 302.258-1-3
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Senador 
Pompeu/ Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Romulo George Martins De Deus, MF.: 302.223-1-8
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Tauá/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Anderson Jose Bezerra Melo, MF.: 301.043-1-X
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Campos 
Sales/ Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Carlos Lincoln De Souza Da Costa, MF.: 
302.077-1-8
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Quixadá/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 22.99 - 
7,5 diária(s) 
- Quixadá 
- 10%
R$ 252,94
Alexandre De Omena Palhano, MF.: 301.459-1-7
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Quixadá/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 22.99 - 
7,5 diária(s) 
- Quixadá 
- 10%
R$ 252,94
Francisco Aristides De Aragao Mendonca, 
MF.: 303.805-1-7
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Tauá/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Francisco Thiago De Queiroz, MF.: 303.896-1-1
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Jorge Luiz Dantas Pereira, MF.: 305.081-1-4
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Varjota/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Jakson Sampaio Monteiro, MF.: 587.886-1-9
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Ubajara/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Thiago Moreira Beserra Gomes, MF.: 587.472-1-1
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Tauá/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Erison Jose Goncalves Da Silva, MF.: 304.884-1-5
Sd PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Baturité/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Antonio Domingos De Sousa Neto, MF.: 
305.701-1-1
Sd PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Senador 
Pompeu/ Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Vitor Hugo Albuquerque Gama, MF.: 306.669-1-7
Sd PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Tauá/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Francisco Eldevanio Sales De Sousa, MF.: 
307.294-1-2
Sd PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Campos 
Sales/ Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Antonio Diego Candido Da Silva, MF.: 308.667-1-1
Sd PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Campos 
Sales/ Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Natanael Vidal Oliveira, MF.: 308.707-2-7
Sd PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Varjota/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Carlos Sodson Santos Araujo, MF.: 309.151-3-5
Sd PM
V
28/10/2021 `a 
04/11/2021
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
4 diária(s) - 28/10/2021 à 
31/10/2021 3.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
VALOR TOTAL GERAL R$ 8.623,10
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018-CPMGEF
 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO DE ADITIVO - AUMENTO DE VALOR - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2018-CPMGEF;  II - CONTRA-
TANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ n° 07.261.661/0001-10;  III - ENDEREÇO: AVENIDA MISTER HULL Nº. 3853 - KM 01 
- ANTONIO BEZERRA - FORTALEZA - CEARÁ, CEP: 60.356-0001;  IV - CONTRATADA: RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ N°. 
07.969.686/0001-72;  V - ENDEREÇO: : RUA CARLOS VASCONCELOS, Nº. 1345 ALTOS – ALDEOTA, CEP:60.115-170, FORTALEZA - CEARÁ; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 012/2018-CPMGEF, SACC N°. 1062192; 
II. NOS TERMOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N°. 10087980/2021; III. NAS NORMAS DOS ARTS. 54 E 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, TODOS 
DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993 C/C ART. 385 DO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº. 10.406/2002). ;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL 
DO ESTADO DO CEARÁ;  VIII - OBJETO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 
Nº 012/2018-CPMGEF, EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE DE SALÁRIO BASE DA CATEGORIA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE 
TRABALHO 2019/2020-CE001053/2019, CATEGORIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PARÁ-
GRAFO SEXTO DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT/2019/2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.150,74 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);  X - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO É A PARTIR DA DATA DA 
SUA ASSINATURA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS 
DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE ADITIVO;  XII - DATA: 
22 DE OUTUBRO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DE ALMEIDA PORTO, CPF nº 423.686.003-10 E MARIA ALICE MOUSINHO DE 
SAMAPAIO, CPF nº 061.152.683-20. 
Ricardo de Almeida Porto - Coronel QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018-CPMGEF
 I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2018-CPMGEF;  II - CONTRATANTE: FSPDS 
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ n° 07.261.661/0001-10;  III - ENDEREÇO: AVENIDA MISTER HULL Nº. 3853 - KM 01 - ANTONIO 
BEZERRA - FORTALEZA - CEARÁ, CEP: 60.356-0001;  IV - CONTRATADA: SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ N°. 07.969.686/0001-72; 
V - ENDEREÇO: RUA CARLOS VASCONCELOS, Nº. 1345 ALTOS – ALDEOTA, CEP:60.115-170, FORTALEZA - CEARÁ;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM 
COMO NO ITEM 8.1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 012/2018-CPMGEF.;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO 
ESTADO DO CEARÁ;  VIII - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 012/2018-CPMGEF POR MAIS 12 MESES,