DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços nº 2021.10.13.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.10.13.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada 
- J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - R M CLEMENTE CANDIDO, 
por descumprimento aos sub itens 5.2.3.2 alínea “b” e 5.2.3.3 alínea “b” do Edital Convocatório (Não comprovação de possuir todas as parcelas de maior 
relevância exigidas no edital) e RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, por descumprimento aos sub itens 5.2.3.2 alíneas “b” e “d” e 5.2.3.3 alíneas 
“b” e “d” do Edital Convocatório (Não comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital). Maiores informações na sede da 
Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo 
telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 04 de novembro de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº 2021.11.05.01 - Tomada de Preços Nº 009/2021 - SEINFRA - Partes: 
Prefeitura Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e a empresa PL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 33.056.057/0001-61. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas no Município de Ibiapina/CE. 
Convênio N° 029/Cidades/2021 - MAPP: 3816 (Secretaria das Cidades) do Governo Estadual, conforme Projeto Básico. Data do Contrato: 05 
de Novembro de 2021. Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.014 (CONST. RECUP. PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA) - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) - FONTE DE RECURSOS: 1001000000 - RECURSO 
ORDINÁRIO / 1520000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS. Os recursos 
financeiros para pagamento das despesas correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Superintendência de Obras Públicas 
- SOP-CE com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme CONVÊNIO N° 029/CIDADES/2021 - MAPP: 3816 (SECRETARIA DAS CIDADES) 
DO GOVERNO ESTADUAL. Assina pela Contratante: JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - CPF: 230.295.953-15. Assina pela Contratada: JADERSON SENA 
EUFRASIO - CPF: 026.827.283-24. Valor total do contrato R$ 601.004,85 (Seiscentos e um mil, quatro reais e oitenta e cinco centavos). Ibiapina (CE), 05 
de Novembro de 2021. JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 004/2021 - FG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 SEDUMA – SRP – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria do Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente do município de Pedra Branca-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 07.726.540/0001-04, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância 
com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Presencial Nº 040/2021 SEDUMA – 
SRP, - Ata de Registro de Preço N°: 040/2021 SEDUMA – SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 
do município de Pedra Branca-CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria de Planejamento e Gestão de Finanças; Secretaria da Educação; 
Secretaria da Saúde e Secretaria da Assistência Social do município de Crateús-CE. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial, manutenção 
viaria urbana e de calçamento para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. FORNECEDOR REGISTRADO: M A 
FEITOSA DE SOUZSA LTDA - CNPJ/MF Nº: 41.356.135/0001-71. VALOR GLOBAL da orçado para a contratação: R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de 
Reais). PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO: 2,7% (Dois inteiros e sete décimos por cento). VIGÊNCIA DA ATA: 07/05/2021 à 07/05/2022. 
Crateús-CE, 05 de Novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ-AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO 
DAS PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO – REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2021.09.22.01-CM, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. O PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ JUNTAMENTE 
COM A COMISSÃO DE PREGÃO TORNA PÚBLICO PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE AS LICITANTES HABILITADAS E 
VENCEDORAS DO CERTAME FOI AS EMPRESAS: YBP COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.970.227/0001-53, COM O VALOR 
GLOBAL CORRESPONDENTE AO LOTE 01 R$ 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E REAIS), COM O VALOR GLOBAL 
CORRESPONDENTE AO LOTE 04 R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE 
AO LOTE 07 R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE AO LOTE 08 R$ 17.000,00 
(DEZESSETE MIL REAIS), COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE AO LOTE 09 R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) E COM O 
VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE AO LOTE 10 R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). N B DA COSTA – ME, INSCRITO NO 
CNPJ N.º 34.165.077/0001-33, COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE AO LOTE 02 DE R$ 30.900,00 (TRINTA MIL E NOVECENTOS 
REAIS), COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE AO LOTE 03 R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), COM O VALOR 
GLOBAL CORRESPONDENTE AO LOTE 05 R$ 2.599,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E COM O VALOR GLOBAL 
CORRESPONDENTE AO LOTE 06 R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). AS ATAS DE JULGAMENTO DA SESSÃO E 
DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 
63.040-660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 2141-6791. 
JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PREGOEIRO OFICIAL DA 
CMJN
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.11.05.1. A Presidenta da Comissão Permanente 
de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2021.11.05.1. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na Zona Rural do Município 
de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 031548/2021 - Convênio nº 914478/2021/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do 
Desenvolvimento Regional. Data e horário da abertura: Dia 09 de Dezembro de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da 
pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para 
efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações, assim como também o recebimento para protocolos só serão aceitos nas mesmas condições, isto é, 
um por vez e só até às 08h30min do dia supra. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através 
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
ainda pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de novembro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira - Presidenta da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 24 de novembro de 
2021 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 017/2021-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de assessoria e consultoria 
em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de 
normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio em auditorias internas 
e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão pública, assim como serviços para realização dos serviços de auditoria de conformidade/
regularidade do período do ano de 2021, referente a contabilidade e tesouraria, rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo 
como escopo o exame da regularidade dos processos realizados pelo Município nas áreas mencionadas, junto às diversas Secretarias do Município de Pedra 
Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 05 de novembro de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.