DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ATRAVÉS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROOQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. CONTRATADA: R C COMERCIAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME,
COM SEDE À RUA: PEDRO PEREIRA, 576 CENTRO FORTALEZA/CE,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.262.341/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL 10.520/02 DE 17 JULHO
DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.10.26.01-PP - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA /CE. DO VALOR GLOBAL DE R$ 289.619,00
(duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e dezenove reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 08.392.0020.2.083 – MAN. DA BANDA DE
MÚSICA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUB ELEMNTEO 4.4.90.52.26
– INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROOQUINHA. SIGNATÁRIOS: ALICE SOUSA VERAS–SEC DO TRAB. DESEN. SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS – SERGIO MOREIRA DA SILVA EMPRESÁRIO DA RC COMERCIAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI -ME,
BARROOQUINHA-CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2021. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA, PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - Resultado de Habilitação e
data para Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 21.14.03/TP. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços
de Consultoria e Assessoria Técnica Previdenciária de Apoio Administrativo na Área de Recursos Humanos para dar Suporte aos Ordenadores de
Serviços, Gestores e Coordenadores, visando otimizar os Trabalhos Administrativos relacionados com a Gestão Administrativa, bem como apoio
Técnico a Criação das Melhores Rotinas de Trabalho que se enquadrem nos Parâmetros de Legalidades e obedeçam a todos os princípios diretos
e indiretos relacionados a Administração Pública e ao RPPS. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: DIAS &
NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ (MF) 13.394.530/0001-03 e R & A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMÁTICA S/S
LTDA., CNPJ 13.075.241/0001-41, portanto Habilitadas. Restaram inabilitadas, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: RH PARENTE
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ sob o nº 10.468.125/0001-02, não atendeu ao item 3.8.3,
deixando de atender à qualificação técnica no que pertine ao profissional contador, tendo apresentado apenas profissional técnico em contabilidade; ALFA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.656.662/0001-78, não atendeu ao item 3.8.3, deixando de atender à qualificação técnica no
que pertine ao profissional contador, tendo apresentado apenas profissional técnico em contabilidade. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 16 de novembro de
2021, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 05 de novembro de 2021. Ramon Galvão Fernandes
- Presidente da CPL.
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ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A. - CNPJ 12.361.267/0001-93 - Extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária. LOCAL E HORA – Avenida
Aguanambi, nº. 1.827, bairro de Fátima, CEP 60.055-401, em Fortaleza - Ceará, no dia 07/10/2021 às 11:00 horas. QUORUM: QUORUM: Presença da
totalidade dos acionistas. MESA: Presidente: Jorge Fontoura Pinheiro Koren Lima; Secretario: Maurício Fernandes Teixeira. DELIBERAÇÕES:
Aprovações: I) Prestação de fiança, pela companhia, em garantia do fiel, pontual e integral cumprimento (i) da obrigação de pagamento de R$2.000.000.000,00
conforme o que está definido na escritura de emissão; e (ii) de quaisquer outras obrigações, pecuniárias ou não, bem como declarações e garantias da emissora
e da Companhia nos termos da Escritura de Emissão. A emissão terá as seguintes características principais: a) Número de emissão; b) Número de séries; c) O
valor total da Emissão; d) Procedimento de Bookbuilding; e) Quantidade; f) Data da emissão; g) Prazo de vigência e data de vencimento; h) Valor unitário; (i)
Amortização programada; (j) Remuneração das debêntures; (k) Pagamento da remuneração; (l) Aquisição facultativa de debêntures; (m) Resgate antecipado
facultativo; (n) Oferta de resgate antecipado facultativo; (o) Multa e juros moratórios; (p) Vencimento antecipado; (q) Fiança; (f) Demais condições. II)
Autorização da diretoria para praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento necessário a formalização da fiança. ARQUIVAMENTO: Ata
arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5658958, em 15/10/2021. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços no
2021.08.09.043-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas
do Município de Chorozinho-CE: Classificada nos lotes I e II: VK Construções e Empreendimentos Ltda – ME, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, por atender a
todas as exigências editalícias. Desclassificadas – 1) Nascente Construções Ltda-EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51, nos Lotes I e II, por descumprir os itens
5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital e ainda no Lote I o item 5.2.2 do Edital; 2) Construtora Impacto Comercial e Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, nos
Lotes I e II - por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3;5.2.6 do Edital e ainda no LOTE II - por descumprir o item 5.2.2 do Edital; 3) CMGCON – Construtora e
Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 19.726.451/0001-39, nos Lotes I e II, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2; 5.2.3; 5.2.6 do Edital e 4) Pilastro Construção e
Serviços Eireli, CNPJ nº 27.906.365/0001-36, nos Lotes I e II, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital. Vencedora do Certame: VK Construções
e Empreendimentos Ltda – ME, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, que ofertou o valor de R$ 529.995,23 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa
e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) para o lote I e de R$ 575.124,82 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e
Dois Centavos) para o lote II, perfazendo o valor total de R$ 1.105.120,05 (Hum Milhão, Cento e Cinco Mil, Cento e Vinte Reais e Cinco Centavos). Fica
aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 05 de Novembro de 2021. Elaine Cristina de Morais Costa Silva
- Presidente Substituta da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) Técnica e Financeira - Pontuação Final -
Chamamento Público Nº 2021.01-CSAM. A Comissão de Seleção de OS da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) técnica e financeira (pontuação final) do
Chamamento Público Nº 2021.01-CSAM, cujo objeto é a seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área
de saúde no âmbito do Município de Boa Viagem, conforme a Lei Municipal nº 1434/2021 e Decreto Municipal nº 59/2021, para administração gerencial,
operacionalização e execução de serviços do Hospital Municipal, mediante termo de contrato de gestão, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município
de Boa Viagem/CE. Licitante(s) classificada(s): Instituto 1º de Maio do Trabalho da Saude e do Desenvolvimento Social Cultural e Tecnologico - Instituto
1º de Maio. Licitante(s) desclassificada(s): Instituto de Gestao e Cidadania – IGC. Licitante(s) vencedora(s): Instituto 1º de Maio do Trabalho da Saude e do
Desenvolvimento Social Cultural e Tecnologico - Instituto 1º de Maio pela pontuação final de 58,00 pontos, sendo o valor global de R$ 10.578.382,08 (dez
milhões quinhentos e setenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”
da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 05 de novembro de 2021. Ítala Nandes Ramos de Lima - Presidente da Comissão de Seleção de OS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2021-SEAGRI, ID 906146, que tem como objeto a aquisição de aparelho
de Sistema de Posicionamento Global – GPS, bomba manual móvel e grade aradora para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária
e Desenvolvimento Sustentável. O edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br,
https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia
22/11/2021. Abertura das Propostas: 22/11/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 22/11/2021 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento –
Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que no próximo dia 23
de novembro de 2021, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0511.01/2021, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo
passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapipoca-CE. O edital completo estará à disposição de 08h00min às 12h00min no endereço
da Câmara Municipal à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. 05 de novembro de 2021. Cleilson Nunes de Sousa - Pregoeiro.
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