DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura
de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de novembro de 2021, às 09h30min, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 04.11.01/2021.06, para o seguinte objeto: contratação de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema
de acesso remoto, incluindo suporte técnico para atender a Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Amontada, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 05 de Novembro de 2021. Rodolfo Montenegro Campos - Secretário de Administração,
Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10.012/2021-PERP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro
de preço para futura e eventual aquisição de protetor solar, destinado a proteção dos raios solares, para os agentes comunitários de saúde, possibilitando o
desenvolvimento de suas atividades do município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários:
1. Início de recebimento das propostas: 08hs00min do dia 08/11/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: 08hs00min do dia 19/11/2021; 3. Abertura e
Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 19/11/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do dia 19/11/2021, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07:30 ás 11:30 e no site: www.tce.
ce.gov.br. Quixadá-CE, 04 de novembro de 2021. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO TOMADA DE
PREÇOS Nº 07.003/2021-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria
de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
das propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.003/2021-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de
Licitação e Pregões decidiu por declarar DESCLASSIFICADA as empresas: CS SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ N° 03.888.573/0001-
91, por desatender o item 4.2.2.4 do Edital e CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA - EPP, CNPJ N° 10.633.615/0001-09, por desatender o
item 4.2.2.3 do Edital. Ato contínuo o Presidente declara VENCEDORA a empresa subsequente sendo: RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ N°
10.417.584/0001-59, com valor global de R$ 721.968,92 (Setecentos e vinte e um mil e novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Banabuiú/CE, 04 de
novembro de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.009/2021-PERP. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de novembro de 2021, às 9h, na sede
da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226 - Centro – Maranguape/Ceará, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de materiais
(máscara facial e totem dispenser para álcool em gel), para subsidiar as ações e medidas de controle ao coronavírus (COVID-19), de interesse da Secretaria
de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.
br ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do BBM dar-se-á até às 09h00min do dia 24/11/2021. Início do Cadastramento das
Propostas: 08/11/2021, às 08:00h. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 24/11/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO - PREGOEIRO OFICIAL da
Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 05 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2021-
PE – OBJETO: Contratação de serviços de locação de Stands móveis e mobiliário para o Festival de Gastronomia e Cultura 2021 promovido através da
Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aracati; CONTRATADA: FAZ EVENTOS, LOCAÇÕES E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
21.452.937/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 83.386,00 (Oitenta e Três Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais). TERMO CONTRATUAL Nº 20211029001:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12010412200352.107 – Participação, Promoção e Realização de Eventos; FONTE DE RECURSO: 1990000000 –
Outros Recursos Vinculados; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.390.39.00 – Outros Serv.Terc. Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Sr. Luan Augusto Mota de Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Sra. Cheila do Nascimento Morais. Luan Augusto Mota de Almeida – Secretário
de Turismo e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP012/2021 – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas-CE torna público o Extrato do Contrato resultante da Tomada de
Preços Nº SI-TP012/2021. OBJETO: é Recuperação das estradas vicinais no Município de Nova Russas - conforme Contrato de Repasse Nº. 907141/2020/
MDR/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.26.782.0047.1.021. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99. PRAZO: até 180
(cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 29 de Outubro de 2021 a 28 de Abril de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: CONJASF CONTRUTORA
DE AÇUDAGEM LTDA. VALOR: R$ 1.664.696,92 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Dois
Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Maria Facundo Alves – Representante Legal. Nova Russas-CE, 29 de Outubro de 2021. Francisco
Jefferson do Carmo de Castro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2105.01/2021-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE referente a Tomada de Preços
Nº 2105.01/2021-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de restaurações de estradas vicinais dos Trechos: Juritianha - Mirindiba - Lagoa Dantas;
Mirindiba - Aroeira no Município de Acaraú/CE, conforme Projeto Básico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem Convocar as
Empresas Classificadas Remanescentes no referido processo para assinatura do contrato, haja vista que a empresa sagrada vencedora descumpriu o item
8.1 do edital. Fica estabelecido o Prazo de 05 (cinco) dias, para se fazer presente na Sede da Prefeitura Municipal de Acaraú, Rua Major Coelho, N° 185,
Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE, para assinar o contrato. Acaraú-CE, 05 de Novembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Presencial N° 04/2021-SEDUC. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que no dia 23 de Novembro de 2021, às 08h30min, estará recebendo proposta de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2021 – SEDUC – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de letras e brasões
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste Município. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por
lances ocorrerá às 08h30min do dia 23 de Novembro de 2021. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de Novembro de 2021. Assunção Nayara Silva de
Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim – CE, torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 09 de dezembro de 2021 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (Setor de Licitação), estará realizando Licitação, na
modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 0411.01/2021-SMDU/CP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://
www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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