DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.131021-
SESA – Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Computadores e Impressoras Para a Implementação da Informatização
na Atenção Primária à Saúde e Implementação do Prontuário Eletrônico, no Âmbito do Programa Informatiza APS, Junto a Secretaria de Saúde
do Município de Santa Quitéria/CE. https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 23/11/2021 – Horário: 08H30M –
Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar
integralmente o Pregão Eletrônico nº PCS-02.020921-SESA, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO
DE FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos
autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do
Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05
(cinco) dias úteis – Secretário Municipal: Adeilton Mendonça Amaro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PREGÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.060921-SEDUC – Objeto:
Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais destinados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino público do Município
de Santa Quitéria/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP
62.280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 23/11/2021 – Horário: 14H00M –
Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2021 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 25 de Novembro de 2021, na Sala de
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 19/2021-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em piso intertravado
da Av. da Integração - Canoa Quebrada. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites:
www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 05 de Novembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2021 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 24 de Novembro de 2021, na Sala de
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 18/2021-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em diversas ruas
de Canoa Quebrada. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.
ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 05 de Novembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Chamada Pública Nº 001.13/2021. O Município de Itapipoca, através do Instituto de
Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI), torna publica a Chamada Pública Nº 001.13/2021, cujo objeto é Chamada Pública para contratação
temporária de profissionais para prestarem serviços no projeto de implantação da coleta seletiva a fim de atender as necessidades de execução do
Convênio nº 890762/2019/MMA da proposta nº 04578/2019, cujo objetivo é melhorar a gestão de resíduos sólidos no Município de Itapipoca/CE. Os
interessados deverão efetuar suas inscrições, no período compreendido entre 17 de Novembro de 2021 a 19 de Novembro de 2021 das 8hs às 12hs e das
14hs às 17hs no Parque de Exposições Cel. Hildeberto Barroso, situado na Avenida Esaú Alves Aguiar, s/n°, bairro Maranhão, Itapipoca-CE. O Referido
EDITAL poderá ser adquirido pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 05 de Novembro de 2021. Francisco Alan Diniz Alencar - Ordenador
de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Extrato do Contrato 21.06.03/TP-01, oriundo da Tomada de
Preços N° 21.06.03/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Ampliação das Creches Tipo B - CEI Manuel Neco Teixeira (Bairro Flores), CEI
Francisca de Sousa Braga (Bairro Madalenas) e CEI Maria Dalva Pacheco Teixeira (Bairro Estação), através da Secretaria de Educação Básica deste
Município. Empresa Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sediada à Rua
Senador Almir Pinto, nº 83, bairro Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.264.061/0001-97. Valor Global do Contrato: R$ 1.540.610,72
(hum milhão, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e dez reais e setenta e dois centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do
Contrato: 04 de novembro de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela
Contratada, Francisco das Chagas Menezes de Albuquerque. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Extrato do Contrato 21.23.07/CP-01, oriundo da Concorrência
Pública N° 21.23.07/CP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas no Município de Itapipoca/CE.
Empresa Contratada: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com endereço na Rua Inês Brasil, n º 540, Sala A, CEP:
60.867-540, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.432.727/0001-59. Valor Global do Contrato: R$ 5.443.514,66 (cinco milhões,
quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura
do Contrato: 26 de outubro de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela
Contratada, Hercilia de Souza Oliveira Araújo. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe - Pregão Eletrônico Nº 05.11.01/2021 - Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05.11.01/2021, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde do Sítio Raposo junto a
Secretaria de Saúde do Município de São João do Jaguaribe, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 23/11/2021, às 08:00hs; abertura das propostas
e inicio da sessão de disputa de preços no dia 23/11/2021 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do
Jaguaribe – CE, 05 de novembro de 2021. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2021.03.31.01-TP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da sistematização de projeto de eficiência das luminárias públicas do Município de Solonópole/
CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Gonçalves Locação, Construção e Eletrificação
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.776.846/0001-58, com o valor global de R$ 1.226.976,14 (hum milhão, duzentos e vinte e seis mil, novecentos
e setenta e seis reais e quatorze centavos). Adjudico e Homologo o Presente Processo de Licitação na forma da Lei. Francisco Matçon Pinheiro de Andrade
- Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Data: 05 de Novembro de 2021.