DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.19.01- SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Novembro de 2021, às 08:00h, por meio
do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento
menor preço por lote, tombado sob o nº 2021.10.19.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material permanente
(ar condicionado, eletrodomésticos, aparelho celular, tablet, notebook e afins) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Solonópole-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000.
Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Solonópole-CE, 05 de Novembro de 2021. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.08.02 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Novembro de 2021, às 08:30h (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por item, tombado sob o nº 2021.10.08.02 - SMS, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual
contratação de serviços de locação de veículo tipo caminhão baú para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 05 de novembro de 2021. Ingrid Gomes Moreira - À
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Retificação de Edital e Adiamento. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna
público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 2021.10.14.01-PERP, critério de julgamento menor preço por lote, modo aberto de disputa, com fins
de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinado
as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, foi impugnado e que os
questionamentos trazidos importaram em modificações ao Termo de Referência do edital em epígrafe e, conforme primeiro adendo ao edital fica adiada a
abertura do certame para o dia 23 de novembro de 2021 às 8:00hs, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no
site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do
Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-
1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Retificação - Concorrência Pública N° 2021.10.07.3-CP. No Edital de publicação da
Concorrência Pública N° 2021.10.07.3-CP da Secretaria de Educação, onde se lê: “...torna público para conhecimento de todos os interessados que até às
10h00min do dia 17 de novembro de 2021, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paracuru, localizada no Rua Coronel Meireles, nº
07, Centro, CEP 62.680-000, Paracuru, Ceará, em sessão pública, dará início aos procedimentos de recebimento e abertura dos envelopes concernentes aos
documentos de habilitação e às propostas de preços, da licitação modalidade Concorrência Pública N° 2021.10.07.3-CP...”. Leia - se: “...torna público para
conhecimento de todos os interessados que até às 10h00min do dia 02 de dezembro de 2021, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
de Paracuru, localizada no Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, Ceará, em sessão pública, dará início aos procedimentos de
recebimento e abertura dos envelopes concernentes aos documentos de habilitação e às propostas de preços, da licitação modalidade Concorrência Pública
N° 2021.10.07.3-CP...”. Permanecem inalteradas as demais disposições. Paracuru, 05 de novembro de 2021. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2021.11.05.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.11.05.1, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde do Rosário, localizada na Rua Padre Jataí s/n,
Rosário do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria nº GM/MS 2.165/2021, amparada na Proposta
SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-008, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes
marcado para o dia 24 de novembro de 2021, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 05 de novembro de 2021. José Ednaldo da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2021.11.05.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2021.11.05.1. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas ruas da sede do Município de
Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 078/2021 (Processo nº 08127792/2021 – MAPE 1142), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas - SOP. Data e horário da abertura: Dia 09 de dezembro de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da
pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de novembro de 2021. Mickaelly
Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 11.025/2021-PE. A Prefeitura Municipal de Apuiarés/
CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 22 de novembro de 2021, no Portal do Sistema do
Governo Federal “Comprasnet”, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
conforme descrito no edital e seus anexos, visando a contratação de empresa especializada para gestão de projeto com prestação de serviços de capacitação
profissional, visando mobilizar a sociedade e suas representações para a adoção de condutas e práticas para o enfrentamento do Aedes Aegypti numa
perspectiva de reeducação de casos de morbimortalidade de dengue, zika e chikungunya, conforme as especificações constantes do plano de trabalho aprovado
através do convênio FUNASA Nº CV 3540/17. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, ou pelo e-mail:
pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Concorrência Pública Nº PMF-21.06.09.01-CP, referente
à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos e coleta e transporte de resíduos sólidos da
saúde, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Forquilha-CE, decidiu e julgou todas as empresas habilitadas, sendo
elas: Millenium Serviços EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitadas: Construtora A G EIRELI; Liberty Construções e Serviços LTDA; G R Saraiva Transportes
Especializados LTDA; R. A Construtora EIRELI; As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao
Processo Licitatório no Setor de Licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica
a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 17/11/2021 às 09h00m. Forquilha/CE, 05 de novembro de 2021. Gabriel Jânio
Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tianguá. A Câmara Municipal de Tianguá, através de seu Presidente comunica a RESCISÃO do Contrato nº
20219028 da empresa CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ de nº 27.105.432/0001-
13, proveniente da licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 2021.08.05-01/CMT. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, I c/c o art. 79, I, da
Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 05.11.2021.Tianguá – CE, 05 de novembro de 2021. José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos – Presidente da CMT.