DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – Aviso de Republicação da Concorrência Pública Nº 
01/2021-SEMATUR. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 09 de dezembro de 2021, 
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro: Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas 
de preços para a Concorrência Pública Nº 01/2021-SEMATUR – Contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias 
e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos na Sede e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. O novo edital e seus 
anexos poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.
ce.gov.br. Tianguá-CE, 05 de novembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.002/2021-PE. O Pregoeiro do Município de Chaval 
- CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.002/2021-PE, cujo objeto é a aquisição de livros 
didáticos destinados aos alunos e professores da Rede de Ensino do Município de Chaval – CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 
19.11.2021, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19.11.2021, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de 
Lances no dia 19.11.2021 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: www.
gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Chaval - CE, 05 de novembro de 2021. André Gomes de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 00.002/2021-SRP. Julgamento: Menor Preço por 
Lote. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados as Secretarias 
de Saúde, Educação e Desporto do Município de Guaiúba/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min do dia 23 de novembro 
de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços 
eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e 
Pregões, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 05 de novembro de 2021. Haroldo Sousa 
Gomes – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 2110.02/2021. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 04 de Novembro de 2021, às 14h00min, do 
Pregão Eletrônico Nº 2110.02/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de construção para doações através de 
benefícios eventuais pela Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - CE. Fica adiada tendo nova data para o dia 10 de Novembro de 2021 
às 09h00min. Maiores Informações, no endereço da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos – CE, 04 de Novembro de 
2021. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Presidente da Comissão de 
Licitação de Tauá torna público aos interessados que a data de abertura da Concorrência Nº 15.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de 
empresa para execução da adequação de estradas vicinais, no Município de Tauá/Ce, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, 
foi Adiada para o dia 09 de dezembro de 2021, às 09h00min, em razão do adendo no orçamento básico resumido. Referidas informações encontram-se no 
Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará:  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.Tauá-Ce, 05 de novembro de 
2021. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato do Contrato - Contrato N° 2021.11.05.01 – Fundo Geral - Tomada de Preço 
Nº 2021.08.23.01. Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação, no Sítio Barro Zona Rural do Município de Antonina do Norte, 
representado por seu Ordenador de Despesas o Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador do Fundo Geral. Valor Global: R$ 165.907,68 (Cento e sessenta e 
cinco mil novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos). Signatário: Do outro lado a Empresa: H B Serviços de Construções EIRELI – ME, inscrita no 
CNPJ N° 21.106.785/0001 – 51, representado pelo por seu administrador Sr. Hildemilson Alves Bezerra, portador(a) do CPF nº 769.558.693-53. Vigência 
do Contrato: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura do Contrato: 05 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 009/2021 - SEINFRA. Objeto: 
Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas no Município de Ibiapina/CE. Convênio N° 029/CIDADES/2021 - MAPP: 3816 (Secretaria 
das Cidades) do Governo Estadual, conforme Projeto Básico. VENCEDOR: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 
33.056.057/0001-61, VALOR GLOBAL: R$ 601.004,85 (Seiscentos e um mil, quatro reais e oitenta e cinco centavos), HOMOLOGADO e ADJUDICADO, 
na forma da Lei pelo Ordenador de Despesas - José Nogueira Júnior - CPF: 230.295.953-15 - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio 
Ambiente. Ibiapina/CE, 05 de Novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021/
TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras, faz 
publicar o Extrato de Homologação do Processo de Tomada de Preço Nº 012/2021/TP, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Execução 
de pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Poço Escuro no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 21/2021, SOP - CE, FAVORECIDA: 
F&A LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, Inscrito no CNPJ 21.803.486/0001-76. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 406.167,02 (Quatrocentos e Seis 
Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Dois Centavos). Tamboril-CE, 08 de Novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
de Políticas para Saúde, comunica a Rescisão do Contrato Nº 005.2021.08.04.45.PE.FG, da empresa Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA, 
inscrita no CNPJ nº. 41.557.349/0001-06, proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.08.04.45.PE.FG. Objeto: aquisição de material de 
limpeza e descartáveis destinados a manutenção das atividades das Secretarias do Município de Campos Sales – CE. Motivo: Considerando o que dispõe 
artigos 77, 78 e 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 27 de outubro de 2021. Regislane Maria Pereira Rocha Santos– Secretaria de Políticas para 
Saúde. Campos Sales-CE, em 27 de outubro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/11/2021, às 09h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 00.021/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
locações de veículos, com condutor, para atender as necessidades de algumas secretarias da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo 
de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 
707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso de Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2021-TP. objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Reforma e Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú 
- CE- PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Vencedor: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, CNPJ 
N° 09.170.974/0001-98, com o valor global R$ 241.739,10 (Duzentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta e nove reais e dez centavos). Adjudico 
a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – CHRYSTIAN AURÉLIO DA SILVA NOBRE - Secretário Municipal de Esportes. Banabuiú/CE, 05 
de maio de 2021.
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