DOMFO 08/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
01.02.2021 a 30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de novembro de 2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2570/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de
acordo com o Processo nº P278978/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do
Estado do Ceará, com exercício na Secretaria da Educação, da servidora AYRLA MORGANNA RODRIGUES BARROS, matrícula nº
109.823-01, detentora do cargo de Professor Área Específica, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com ônus para a
origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, a partir da data da publicação até 30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de novembro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2595/2021 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o parecer da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar exarado no Processo nº P417137/2016 - PAD nº 014/2020. RESOLVE:
Art. 1º - Demitir a bem do serviço público, de acordo com os artigos 11, incisos III, VIII e X; 26, inciso XIX; 27, § 1°, incisos XIII, XV e
XXI; 33, inciso IV, da Lei Complementar n° 0037/2007 c/c art. 11, inciso I, da Lei n° 8.429/92, de 02 de junho de 1992 - Lei de Improbi-
dade Administrativa; e art. 36, inciso II, da Lei Complementar n° 0037/2007, c/c art. 304 do Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro
de 1940 - Código Penal Brasileiro, o(a) servidor(a) JOÃO PAULO NOBRE BEZERRA, Guarda Municipal, matrícula nº 62.485-04,
lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, constante do Quadro Permanente - Parte I - composta de cargos do Poder Executivo.
Art. 2º - Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04
de novembro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO 2635/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, KELLY JESSICA ARAUJO AIRES, do cargo em comissão de
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS - COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 3, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 08/11/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2636/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FABIO JUNIOR NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL
3, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 08/11/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2637/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARÍLIA NOBRE FREITAS, para exercer o cargo em comissão
de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2638/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA CLÁUDIA OLIVEIRA MOURA, para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI BARRA DO CEARÁ - ESCOLA
MUNICIPAL JADER DE FIGUEIREDO CORREIA-EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO 2639/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOÃO BATISTA SILVA, do cargo em comissão de
COORDENADOR ESPECIAL, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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