DOMFO 08/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
ATO 2640/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                        
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2624/2021-GABPREF, publicado no DOM Nº 17181, datado de 05/11/2021, que nomeou                    
MARIA AUZENIR DE FALCONERI OLIVEIRA, para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2641/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                    
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, NADJA CIBELLE MACHADO ROCHA, do cargo em comissão de 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA                   
MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL AMBIENTAL DOUTORA FRANCISCA DE ASSIS CANITO DA FROTA-EI/EF - COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO                       
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0915/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FABIO JUNIOR NOGUEIRA DA SILVA, GERENTE, pertencente ao(a) SECRETARIA                
EXECUTIVA REGIONAL 3, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratificação de R$ 1.400,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0916/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARÍLIA NOBRE FREITAS, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho r 
elevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do           
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -              
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0917/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O         
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 
2018 (DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019),           
DECRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019), DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM 
de 12/02/2020) e DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (DOM de 12/03/2021). José Sarto Nogueira Moreira -              
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0917/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ADRIANA ALENCAR DA SILVA 
01/11/2021 
30/11/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ADRIANA GOMES DA SILVA 
01/11/2021 
30/11/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ADRIANA LIMA CHAGAS 
01/11/2021 
30/11/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ADRIANA SILVA DOS SANTOS 
01/11/2021 
30/11/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALCELIA MARIA ALMEIDA BERNARDO 
01/11/2021 
30/11/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALESSANDRA LIMA SALES ARAUJO 
01/11/2021 
30/11/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALEXANDRA PAIVA FRAGA 
01/11/2021 
30/11/2021