DOMFO 08/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ZELITA LOPES DE SOUSA 
01/11/2021 
30/11/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ZENITH LOPES DE SOUSA 
01/11/2021 
30/11/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ZILDA RODRIGUES DO VALE 
01/11/2021 
30/11/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0918/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Dispensar, RENATA DA SILVA POSSO, Orientador Educacional, pertencente a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO                
EDUCACIONAL, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 375,00, por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0919/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) PATRICIA MARIA DE MOURA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE JORNALISMO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de R$ 950,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do          
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -            
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0920/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PATRICIA MARIA DE MOURA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE JORNALISMO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 2.450,00 por         
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0921/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E            
CIDADANIA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,              
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0921/2021-GABPREF.  
Entidade: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
PROCURADOR 
JURÍDICO 
R$ 3.000,00 FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA 
04/11/2021 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
DIRETOR 
R$ 3.000,00 SÉRGIO DE ANDRADE MORAES 
04/11/2021 
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PORTARIA 0923/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E           
CIDADANIA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,              
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0923/2021-GABPREF.  
Entidade: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
GERENTE 
R$ 1.000,00 ANDRÉ LUÍS BARCELOS MATOS 
04/11/2021 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
PROCURADOR 
JURÍDICO 
R$ 1.000,00 GONCALO 
HENRIQUE 
BARRETO 
ARAUJO 
04/11/2021 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
DIR NIV SUP 3 
R$ 1.500,00 MAURILIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 
04/11/2021 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
DIRETOR 
R$ 1.500,00 POLLYANNA DA ROCHA MOTA 
04/11/2021