DOMFO 08/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
GERENTE 
R$ 1.000,00 WELLINGTON 
CARTAXO 
DO 
NASCIMENTO 
04/11/2021 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 370/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa  para  registro  de  preços,  visando  à a-
quisição futura e eventual de gêneros alimentícios 
perecíveis - para atender às necessidades da rede 
de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - 
PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação 
Escolar), por um período de 12 (doze) meses,  de 
acordo com as especificações e Quantitativos Conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço por item. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos  
termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços po-
derá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quan-
do for conveniente a aquisição de bens com previsão 
de entregas parceladas ou contratação de serviços 
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formu-
lado pela empresa: JJ FOODS LTDA ME, encontra-se disponí-
vel no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR). Maiores informações através do email licitacao@ 
clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 05 de novembro de 
2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 355/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de órteses, próteses e ma-
teriais especiais – opmes (parte I), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-
taleza – SMS, de acordo com as especificações e 
Quantitativos Previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: NEXOMED HOSPITALAR LTDA, apresentou 
impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julga-
da PELO NÃO CONHECIMENTO tendo em vista a natureza 
intempestiva, contrariando, assim, o item 22.4. do instrumento 
convocatório. Informa, ainda, que a empresa: ORTOGÊNESE 
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E 
CIRÚRGICOS LTDA., apresentou impugnação aos termos do 
Edital em epígrafe, a qual foi julgada FOI POR CONHECER, 
DEFERIR PARCIALMENTE E RATIFICAR os termos do Ofício 
GS nº 4409/2021, com a solicitação de cancelamento do item 
107 (PARAFUSO ACETABULAR) e de recadastro dos itens 83 
(grupo 07) e 84 (grupo 08) – PLACA DE COMPRESSÃO              
DINÂMICA (DCP) 4,5 MM LARGA INCLUI PARAFUSOS,                
INCLUINDO TAMANHOS ATÉ 16 FUROS – observando o 
código SUS 07.02.03.091-0 e o valor unitário de R$ 296,13 
(duzentos e noventa e seis reais e treze centavos), mantendo 
inalterados os demais termos do edital. As referidas impugna-
ções, bem como as decisões encontram-se disponíveis no 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. 
Maiores 
informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 05 
de novembro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RECADASTRO DOS ITENS 83 E 84 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 355/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de órteses, próteses e ma-
teriais especiais – opmes (parte I), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-
taleza – SMS, de acordo com as especificações e 
Quantitativos Previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, ocorrerá o RECADASTRO DOS ITENS 83 E 84, conforme 
solicitado no Despacho Decisório da Impugnação ao Edital da 
empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO e no Ofício 4409/2021, 
os quais solicitam alteração no código SUS 07.02.03.091-0 e 
no valor unitário de R$ 296,13 (duzentos e noventa e seis reais 
e treze centavos) dos itens supramencionados, do referido 
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 355/2021 - SMS. Maiores infor-
mações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou 
pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 05 de novembro 
de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA/ 
PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 355/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de órteses, próteses e ma-
teriais especiais – opmes (parte I), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-
taleza – SMS, de acordo com as especificações e 
Quantitativos Previstos no Anexo I – Termo de refe-
rência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, em virtude de FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA A PUBLI-
CAÇÃO DAS RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL 
APRESENTADAS PELAS EMPRESAS NEXOMED E ORTO-
GÊNESE, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Informa, 
ainda, que na data de 19 de novembro de 2021 às 10h00min. 
(horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o certame junto ao