DOMFO 08/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66
com suas alterações posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 com suas alterações e; outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS. Valor: R$ 35.840,00 (trinta e cinco mil,
oitocentos e quarenta reais), sem direito a reajuste. Dotação
Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052, elemento de
despesas 449052, fonte 0.192000000002 - Ação de Aquisição
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 449052, fonte 0.121100000
000 - da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123. 2528.
0001, elemento de despesas 449052, fonte 0.12150000 0000 –
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada
em Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art.57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/
1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 29 de outubro de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Gabriel Pereira Vezono - G.
P. VEZONO EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 558/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P273335/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA BIOTECH LOGÍSTICA LTDA.
(CNPJ sob o nº 21.382.943/0001-04). Fundamentação: Pregão
Eletrônico nº 044/2021 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P198885/2020, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e
suas alterações posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atuali-
zado com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de
11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto
de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de
2016; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2013,
com suas alterações posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 com suas alterações e; outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO deste instru-
mento e na Ata de Registro de Preços nº 019/2021 - C, que o
integra independentemente de sua transcrição, para todos os
fins. Valor: R$ 138.968,06 (cento e trinta e oito mil, novecentos
e sessenta e oito reais e seis centavos), sem direito a reajuste.
Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
Frotinha Antonio Bezerra - HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/Frotinha
Parangaba - HDMJBO; 25913.10.302.0123.2621.0006, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; 25915.10.302.0123.
2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana -
HDGMM; 25901. 10.302.0123.2528.0001.339030.0.12130000
0000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.
339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 29 de outu-
bro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Bruna Gitirana de
Araujo Guerra - BIOTECH LOGÍSTICA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 569/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P286366/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA JOSÉ DE SALES SOBRI-
NHO SERVIÇOS GRÁFICOS - ME. (CNPJ sob o nº 04.402.
873/0001-81). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 189/2021
- SMS e seus anexos, os preceitos do direito público; a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de
2016 (atualizado com as alterações constantes do Decreto nº.
14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, n° 12.255, de 06 de setembro de 2007, n°
13.512, de 30 de dezembro de 2014, n° 14.963, de 31 de
março de 2021; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013; e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA- SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO
DESTE INSTRUMENTO, QUE INTEGRA ESTE TERMO CON-
TRATUAL INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO,
PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. Valor:
R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais), sem direito
a reajustes. Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra; 25915.10.302.
0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 29 de outu-
bro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e José de Sales
Sobrinho - JOSÉ DE SALES SOBRINHO SERVIÇOS
GRÁFICOS - ME.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 201/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
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