DOMFO 08/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 68
TRATADA:
AMP
ENGENHARIA,
inscrita
no
CNPJ
nº
73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririaçu, nº 504, Bair-
ro Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 60326-380, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº
228.780.253-34, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P298020/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 14/2016, nos seguintes termos: PARÁ-
GRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do Con-
trato, com término previsto para o dia 27 de dezembro de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2021. ASSINAM O TERMO: Engº José Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho –
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel –
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 14 de
outubro de 2021. Engº José Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF - CONTRATANTE.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 109/2019 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº
026/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA
E ALARGAMENTO DA AVENIDA SARGENTO HERMINIO, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. OLAVO BILAC E A
RUA PADRE ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA –
CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, Engº JOSE
ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: CONSÓRCIO CHC
– COPA, constituído pelas empresas, CONSTRUTORA CHC,
sendo esta líder do consórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
09.425.042/0001-49, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, N°
375, Bairro: Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.125-100, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Cláudio Henrique Saboya Câmara, e
COPA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.200.917/
0001-65, com sede à AV. José Moraes de Almeida, 1300,
Coaçu, Eusébio-CE, representada neste ato pelo seu Sócio
administrador Sr. Eduardo Aguiar Benevides. CLÁUSULA PRI-
MEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no Artigo 57, I c/c §1º, I, II e III da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo nº P237151/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência e de execução, da
seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo
de vigência com término previsto para 26 de setembro de 2022.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução
com término previsto para 02 de setembro de 2022. CLÁUSU-
LA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021.
ASSINAM O TERMO: Engº José Roberto de Resende -
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Cláudio
Henrique Saboya Câmara e Eduardo Aguiar Benevides -
REPRESENTANTE DAS CONTRATADAS. Bruna Cardoso e
Igor Aguiar Rangel – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 24 de setembro de 2021 Engº José Roberto
de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA
SEINF - CONTRATANTE.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 19/2020 - FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL
Nº 046/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02
(DUAS) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NOS
BAIRROS ANTÔNIO BEZERRA E PARQUE DOIS IRMÃOS,
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOTE 01. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/
Infraestrutura – FME-I, com sede à Av. Desembargador Morei-
ra, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-002, ins-
crita no CNPJ sob o n° 34.254.998/0001-72 e da Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representados por seu Secretá-
rio Executivo e Gestor do Fundo, Engº JOSE ROBERTO DE
RESENDE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES, com sede na Rua Nivaldo Soares de Pinho,
nº 78, Bairro Venancios, Crateús-CE, CEP 63.708-225, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, representada
neste ato por Flávio Narcelio Campelo Viana. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditi-
vo fundamenta-se no Artigo 55, inciso III e Artigo 58, I § 1º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no
Processo Administrativo nº P156622/2021. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tempo objeto
ALTERAR, com anuência da Contratada, a CLÁUSULA NONA -
DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE do referido con-
trato unificando os índices setoriais constantes na tabela pas-
sando estes ao INCC (Índice Nacional da Construção Civil –
coluna 35). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26
de outubro de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO. Flávio Narcelio Campelo Viana - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Bruna Cardoso e João Paulo Martins Silva -
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 26 de
outubro de 2021. Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 44/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº
049/2019 - OBEJTO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE
E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO SAGRADO CORAÇÃO
DE JESUS E CIDADE DA CRIANÇA, AMBAS LOCALIZADAS
NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, Engº JOSE
ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
CETRO, com sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº
394, Vicente Pizon, Fortaleza – CE, CEP: 60.175-650, Telefo-
ne: (85) 3261-5695 / 99108-1800, e-mail: licitacoes@construto-
racetro.com.br, inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Ronald Campos Oliveira. CLÁUSU-
LA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditi-
vo fundamenta-se no Artigo 65, I da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P279867/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: Promove-se a alteração da planilha de custos, com o a-
créscimo financeiro de R$ 1.782.492,13 (um milhão, setecentos
e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e treze
centavos), passando assim o contrato para um valor previsto
de R$ 12.958.794,04 (doze milhões novecentos e cinquenta e
oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e quatro centa-
vos), conforme manifestações técnicas nos autos processuais.
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro
de 2021. ASSINAM O TERMO: Engº José Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
Ronald Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
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