DOMFO 08/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
21 
CARGA EXTINTOR INCÊNDIO, CARGA DE EXTINTOR DE INCENDIO // 
RECARGA - EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: PÓ QUÍMICO 
SECO, CAPACIDADE: 6 KG, CLASSE UTILIZAÇÃO: CLASSE B                    
(NBR 9444) - ENSAIO DE FOGO EM LIQUIDO INFLAMÁVEL, CLASSE C 
(NBR 12992) - ENSAIO DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, TIPO:                      
PORTÁTIL, ESTADO: NOVO. 
11 
R$ 60,00 
R$ 660,00 
25 
CARGA EXTINTOR INCÊNDIO, CARGA DE EXTINTOR DE INCENDIO // 
RECARGA - EXTINTOR: PÓ QUÍMICO SECO (NBR 11721) CAPACIDADE: 
4 KG CLASSE UTILIZAÇÃO: CLASSE B (NBR 9444) - ENSAIO DE FOGO 
EM LIQUIDO INFLAMÁVEL, CLASSE C (NBR 12992) - ENSAIO DE                    
CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO. 
8 
R$ 45,00 
R$ 360,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 2.281,72 
 
JOSÉ ALBUQUERQUE NETO ME 
CNPJ Nº 07.900.551/0002-31 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT 
PREÇO UNIT. 
TOTAL 
04 
CARGA EXTINTOR INCÊNDIO, CARGA DE EXTINTOR DE INCENDIO // 
RECARGA - EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: ÁGUA                      
PRESSURIZADA, CLASSE UTILIZAÇÃO: CLASSE A (NBR 9443) -                   
ENSAIO DE FOGO EM ENGRADADO DE MADEIRA, CAPACIDADE: 10 L, 
TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO. 
01 
R$ 43,33 
R$ 43,33 
09 
CARGA EXTINTOR INCÊNDIO, CARGA DE EXTINTOR DE INCENDIO // 
RECARGA 
- 
EXTINTOR 
INCÊNDIO, 
AGENTE 
EXTINTOR: 
GÁS                             
CARBÔNICO (CO2), CAPACIDADE: 6 KG, CLASSE UTILIZAÇÃO:                 
CLASSE B (NBR 9444) - ENSAIO DE FOGO EM LIQUIDO INFLAMÁVEL, 
CLASSE C (NBR 12992) - ENSAIO DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, 
TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO. 
6 
R$ 71,67 
R$ 430,02 
21 
CARGA EXTINTOR INCÊNDIO, CARGA DE EXTINTOR DE INCENDIO // 
RECARGA - EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: PÓ QUÍMICO 
SECO, CAPACIDADE: 6 KG, CLASSE UTILIZAÇÃO: CLASSE B                          
(NBR 9444) - ENSAIO DE FOGO EM LIQUIDO INFLAMÁVEL, CLASSE C 
(NBR 12992) - ENSAIO DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, TIPO:                        
PORTÁTIL, ESTADO: NOVO. 
3 
R$ 60,00 
R$ 180,00 
25 
CARGA EXTINTOR INCÊNDIO, CARGA DE EXTINTOR DE INCENDIO // 
RECARGA - EXTINTOR: PÓ QUÍMICO SECO (NBR 11721) CAPACIDADE: 
4 KG CLASSE UTILIZAÇÃO: CLASSE B (NBR 9444) - ENSAIO DE FOGO 
EM LIQUIDO INFLAMÁVEL, CLASSE C (NBR 12992) - ENSAIO DE                     
CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO. 
2 
R$ 45,00 
R$ 90,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 743,35 
 
O valor estimado deste contrato será de R$ 3.025,07 (Três mil, vinte e cinco reais e sete centavos) sendo o valor de R$ 2.281,72 
(Dois mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos) para o IPM PREVIFOR e o valor de R$ 743,35 (Setecentos e quarenta e 
três reais e trinta e cinco centavos) para o IPM SÁUDE. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ R$ 3.025,07 (Três mil, vinte e cinco reais e sete centavos) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno míni-
mo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice 
em vigor, caso esse seja extinto. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: Projeto Atividade: 18.203.10.122.0001.2016.0016, Elemento de Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 1.990.0000.00.01 
IPM/SAÚDE e Projeto Atividade: 18.202.09.122.0001.2016.0015, Elemento de Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 1.430.0000.00.00 
IPM/PREVFOR. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de outubro de 2021. ASSINATURAS: CONTRATANTE: PELO(A) CONTRATANTE: Josué de 
Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ALBUQUERQUE NETO ME - Representante legal 
Sr. José Albuquerque Neto. VISTO: Milena Alencar Gondim - PROCURADORA JURÍDICA/IPM – OAB 24528. 
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EXTRATO - TERMO DO CONTRATO N° 24/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° P221315/2021 - NATUREZA 
DO ATO: EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 24/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO – IPM E O OUTRO, A EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 139/2020 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P221268/2021, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 
de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-
SUMO – HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALE-