DOMFO 08/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 85

Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

PORTARIA 0225/2021 - AMC - O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o artigo 11, item II da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos
em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.
Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere a Portaria 0225/2021-AMC.
Entidade: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
NÚCLEO DE ATIVIDADES AUXILIARES
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I
DNS-3
ALEXANDRA COSTA DE MELO
04/11/2021
PROCURADORIA JURÍDICA
PROCURADOR
JURÍDICO
DNS-1
GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO
04/11/2021
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENADOR
DNS-1
MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO BARROS
04/11/2021
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II
DAS-1
PAULO EDUARDO FERNANDES FEITOSA
SERRA
04/11/2021
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIRETOR
DNS-1
POLLYANNA DA ROCHA MOTA
04/11/2021

AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA 0022/2021 - ACFOR - O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Tornar Sem
Efeito a Portaria nº 0021/2021-ACFOR, publicada no DOM Nº 17180, datado de 04/11/2021, que nomeou BENMILCHER FERREIRA
LIMA, para cargo em comissão no(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL. Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 02/2021 – FUNCI - NATUREZA DO ATO:
Termo de Fomento que entre si celebram a FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI e a FEDERAÇÃO
DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE, com
interveniência do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTA-
LEZA – COMDICA. (PROCESSO Nº P353194/2020). DA
FUNDAMENTAÇÃO: O presente ADITIVO, tem como funda-
mento as disposições contidas no artigo 74 disposto na Reso-
lução 60/2012 do COMDICA. DO OBJETO: O presente extrato
do aditivo tem por objeto a correção do prazo para as presta-
ções de contas do termo de fomento n° 02/2021 – FUNCI, o
qual passará a ser de 30 (trinta) dias, conforme disposto no
artigo 74 da Resolução 60/2012 do COMDICA. DA PRESTA-
ÇÃO: A prestação de contas do Termo de Fomento deverá ser
apresentada ao MUNICÍPIO/FUNCI, no prazo máximo de 30
(trinta) dias do recebimento de cada parcela dos recursos,
constituída do relatório de execução do objeto e ainda acom-
panhada dos seguintes documentos: [...] DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no termo de fomento nº 02/2021, desde que não
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditi-
vo. DATA: 14 de outubro 2021. ASSINATURAS: ASSINAM O
PRESENTE CONTRATO: Sr. José Iraguassú Teixeira Filho -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA
CIDADÃ – FUNCI. Sra. Maria de Fátima Ferreira Figueiredo -
PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTA-
DO DO CEARÁ – FETRIECE, com VISTO da Sra. Gabrielle
Gadelha Costa/PROCURADORA JURÍDICO – FUNCI. José
Iraguassú Teixeira Filho - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ CONCEDENTE. Maria de
Fátima Ferreira Figueiredo - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO
DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ – FETRIECE
CONCEDIDA.

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO
DE FORTALEZA S/A.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
023/218 - CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR. CONTRATADA:
WIPRO DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CLÁUSULA PRI-
MEIRA: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em epígrafe
por mais (12) doze meses, contados a partir da data de sua
assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: Reajustar os preços prati-
cados no presente contrato com base no INPC - Índice Nacio-
nal de Preços ao Consumidor do IBGE. A contratante pagará à
contratada, conforme previsão contratual, qual seja: o índice de
correção do período foi de 1,10246380, sendo o valor percen-
tual referente de 10,246380%, assim, o valor do total global
anual passa a ser de R$ 677.169,00 (seiscentos e setenta e
sete mil, cento e sessenta e nove reais). CLÁUSULA TERCEI-
RA: As demais Cláusulas contratuais permanecem inalteradas.