DOMFO 08/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 84

TITÂNIO PARA FIXAÇÃO DE OSSOS CRANIANOS), DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº P237606/2020. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
159/2021. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII
– DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2021. VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE),
19 de outubro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA
– IJF.
*** *** ***

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 241/2021 -
EDITAL Nº: 7318 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo
o resultado do Procedimento Licitatório nº P176924/2020, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 241/2021, Edital nº 7318,
objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA GERAL (CABO DE BIS-
TURÍ, GANCHOS E DESCOLADORES), DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, com as empresas: FATO IMPORTADORA E EXPOR-
TADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº
26.043.097/0001-03, para os itens 04, 08, 09, 11, 12 e 13, com
o valor total da empresa em R$ 11.215,76 (onze mil, duzentos
e quinze reais e setenta e seis centavos) e CIRURTECH CO-
MÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
LTDA., CNPJ nº 18.836.913/0001-08, para os itens 07 e 14,
com o valor total da empresa em R$ 25.694,80 (vinte e cinco
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos),
perfazendo o valor global da licitação em R$ 36.910,56 (trinta e
seis mil, novecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). A
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 30, Fontes de
Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00. 00 e 1.214.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifi-
que-se os interessados, atentando que sejam observadas as
prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da
assinatura digital.

Riane Maria Barbosa de Azevedo
SUPERINTENDENTE DO IJF

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA

PORTARIA 0221/2021 - AMC - O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos
em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.
Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere a Portaria 0221/2021-AMC.
Entidade: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II
DAS-1
ALEXANDRA COSTA DE MELO
04/11/2021
PROCURADORIA JURÍDICA
PROCURADOR
JURÍDICO
DNS-1
FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA
04/11/2021
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENADOR
DNS-1
GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO
04/11/2021
NÚCLEO DE ATIVIDADES AUXILIARES
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I
DNS-3
POLLYANNA DA ROCHA MOTA
04/11/2021
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIRETOR
DNS-1
SÉRGIO DE ANDRADE MORAES
04/11/2021
*** *** ***

PORTARIA 0223/2021 - AMC - O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Dispensar, MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO BARROS, como Gerente Operacional,
remuneração equivalente ao símbolo DNS-2, do(a) COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 04/11/2021. Juliana Carla Coelho
Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***

PORTARIA 0224/2021 - AMC - O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, FRANCISCA DE FÁTIMA CAVALCANTE EVANGELISTA, como Gerente
Operacional, remuneração equivalente ao símbolo DNS-2, do(a) COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 04/11/2021.