DOMFO 09/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
04/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - O VICE PREFEITO DE  
FORTALEZA – GABVICE, José Élcio Batista, no uso de suas 
atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 26, da Lei 
nº 8.666/93 e com fundamento legal no Parecer nº 003/2021 da 
Assessoria Jurídica do GABVICE, RATIFICA em 04/11/2021, a 
Declaração da Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, 
inciso II da Lei nº 8.666/93, cujo procedimento deu-se favorável 
à contratação da empresa H & L INDUSTRIA COMERCIO E 
SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 11.805.914/0001-46, 
visando a aquisição de crachás de identificação com a logo-
marca da Prefeitura Municipal de Fortaleza e cordões persona-
lizados objetivando à identificação dos profissionais servidores 
do Gabinete da Vice Prefeitura de Fortaleza - GABVICE, com 
validade de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 612,50 (seis-
centos e doze reais e cinquenta centavos), através da seguinte 
Dotação Orçamentária do Gabinete da Vice Prefeitura de Forta-
leza – GABVICE: 12101.04.122.0001.2016.0005, Elemento de 
despesa 339030, Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01, tudo 
em conformidade com os documentos que instruem o Processo 
nº P310287/2021– PMF – GABVICE. Publique-se e registre-se. 
José Élcio Batista - VICE PREFEITO E ORDENADOR DE 
DESPESAS DO GABVICE.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE RETOMADA PARA ITENS  
02, 05, 06, 08, 11, 12, 15, 16, 17 e 18 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 291/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de fraldas descartáveis,   
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no dia 12 de novembro de 2021 às 10h00min. (Horá-
rio de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para a convo-
cação dos remanescentes dos itens 02, 05, 06, 08, 11, 12, 15, 
16, 17 e 18. Maiores informações através do email licitacao 
@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 |    
CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de novembro de 2021. João     
Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 351/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Órteses, Próteses e   
Materiais Especiais – OPMES (Parte II), para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza – SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: NEXOMED HOSPITALAR LTDA /    
ORTOGENESE COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS 
MÉDICOS, apresentaram impugnação aos termos do Edital em 
epígrafe, as quais foram julgadas IMPROCEDENTES. A referi-
da impugnação, bem como a decisão encontram-se disponíveis 
no https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
08 de novembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -     
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 364/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e                 
Desenvolvimento Social. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de objetos infantis para uso 
pedagógico para suprir as necessidades dos equi-
pamentos da Secretaria Municipal dos Direitos Hu-
manos e Desenvolvimento Social (SDHDS), confor-
me Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços     
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. 
O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclare-
cimentos encontram-se disponíveis no e-Compras (https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações atra-
vés do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 
08 de novembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 366/2021. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – Núcleo de Laborató-
rio/NULAB. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para prestação de serviços de exames la-
boratoriais, de acordo com especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: De empreitada por preço              
unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna