DOMFO 09/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL informa que, embora a empresa EDCON COMÉRCIO 
E COSNTRUÇÕES LTDA tenha manifestado em sessão do dia 
26/10/2021 a intenção de apresentar recurso em face do resul-
tado do certame, esta não apresentou suas razões recursais no 
prazo determinado, conforme previsto no item 9.3 do Edital, 
motivo pelo qual o resultado divulgado em sessão permaneceu 
inalterado. Assim, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados o RESULTADO FINAL do certame 
nos seguintes termos, VENCEDORA: CONCÓRDIA CONS-
TRUÇÕES EIRELI (VENCEDORA), com percentual de descon-
to de 10,04% (dez vírgula zero quatro por cento). Maiores in-
formações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito 
Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060 Fortaleza (CE) ou 
através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - 
CE. Fortaleza – CE, 08 de novembro de 2021. Hamer Soares 
Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITA-
ÇÕES – CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a 
realização de diagnóstico social/econômico em 10 
(dez) 
territórios 
(Conjunto 
Ceará, 
Jangurussu, 
Messejana, 
Mondubim, 
Parangaba, 
Pirambu, 
Planalto Ayrton Senna, Prefeito José Walter, Vila 
Velha e na Região do Grande Mucuripe - Cais do 
Porto, Meireles, Mucuripe, Varjota e Vicente Pinzón) 
considerando a perspectiva de ações de segurança 
cidadã e prevenção primária à criminalidade; 
produção 
de 
plano 
que 
correlacione 
o 
desenvolvimento econômico local às ações de 
segurança 
cidadã 
e 
prevenção 
primária 
à 
criminalidade nas áreas diagnosticadas; e plano de 
comercialização para as atividades ligadas ao Setor 
Turístico na Região do Grande Mucuripe, conforme 
previsto 
no 
Componente 
4 
– 
Fortalecimento 
Institucional e Segurança Cidadã do Programa 
Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade com Futuro, 
parcialmente 
financiado 
pelo 
Banco 
de 
Desenvolvimento da América Latina – CAF. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
INFORMAÇÃO 
IMPORTANTE: 
A 
presente 
licitação 
é 
proveniente do contrato de financiamento do 
Programa Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade com 
Futuro, cujos recursos serão financiados pelo Banco 
de Desenvolvimento da América Latina – CAF. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Pedidos de Esclarecimentos 
protocolados 
por Associação 
Cearense 
de 
Estudos 
e 
Pesquisas, Integra Projetos e Consultoria Empresarial Ltda, 
Marília Nobre Freitas (pessoa física), Maria de Fátima Oliveira 
(pessoa física) e DS Promoções e Eventos Ltda, bem como 
suas respostas, encontram-se disponíveis no Portal E- compras 
(endereço eletrônico: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.  
br/publico/detalhelicitacao.asp?id=582&fonte=Novo). 
Maiores 
informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito 
Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza (CE) ou 
através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. 
Fortaleza – CE, 08 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios 
- PRESIDENTE DA CEL.  
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 0046/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir ao JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA 
FILHO, Presidente da FUNCI, a importância de R$ 2.200,00 
(Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13/11/2013, correspondente a 4      
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o objetivo de participar 
de apresentação e reuniões relacionadas ao Projeto Justiça 
Itinerante; em visita à cidade de Niterói para conhecer o Projeto 
Rotas Caminháveis, bem como participar de reunião com a 
Vereadora Verônica Lima para discutir demais ações da Política 
da Primeira Infância, ambas nos dias 10 a 12/11/2021, no Rio 
de Janeiro/RJ, devendo a despesa correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 08.243.0001.2016.0036, 
Elemento de Despesa: 33.90.14, Fonte: 1.001.0000.00.01, 
consignadas à Fundação da Criança e da Família Cidadã 
(FUNCI); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa: 33.90.33, Fonte: 1.001.0000.00.01, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA Em, 03 de novembro de 2021. Renato César 
Pereira Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0047/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
MARIA 
REGIA 
MACEDO                        
DELGADO, Coordenadora do Comitê Sub Registro, a impor-
tância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13/11/2013, 
correspondente a 4 (quatro) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o obje-
tivo acompanhar o Presidente da FUNCI em participação na 
apresentação e reuniões relacionadas ao Projeto Justiça Itine-
rante; em visita à cidade de Niterói para conhecer o Projeto 
Rotas Caminháveis, bem como participar de reunião com a 
Vereadora Verônica Lima para discutir demais ações da Política 
da Primeira Infância, ambas nos dias 10 a 12/11/2021, no Rio 
de Janeiro/RJ, devendo a despesa correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 08.243.0001.2016.0036, 
Elemento de Despesa: 33.90.14, Fonte: 1.001.0000.00.01, 
consignadas à Fundação da Criança e da Família Cidadã 
(FUNCI); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa: 33.90.33, Fonte: 1.001.0000.00.01, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA Em, 03 de novembro de 2021. Renato César 
Pereira Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0048/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir ao ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.100,00 
(Hum mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13/11/2013, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e