DOMFO 09/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
matrícula nº 71309-01, Agente de Combate às Endemias, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
01.06.1994 a 19.12.1996, 02.01.1997 a 31.03.2005 e de 
01.04.2005 a 10.10.2007, no total de 4.863 dias, ou seja, 13 
anos, 03 meses e 28 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de outubro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3143/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P238234/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) FABIANA MOREIRA ROCHA MARCOS, matrícula nº 
71309-01, Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na    
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 11.10.2007 
a 21.11.2012, no total de 1.866 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês 
e 11 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 21 de outubro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3150/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P266817/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO CRECHE             
ESCOLA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) SOLANGE MARIA ALVES 
COSTA, matrícula nº 49367-01, Professor Pedagogo, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
02.05.1998 a 19.02.2001, no total de 1.024 dias, ou seja, 02 
anos, 09 meses e 24 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de outubro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3151/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P206648/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) MUNICÍPIO DE FORTALEZA-SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ     
GOMES DE SOUSA, matrícula nº 87976-06, Professor Peda-
gogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) 
de 
11.11.2013 
a 
11.11.2013, 
12.11.2013 
a 
17.02.2014, 18.02.2014 a 01.04.2015 e de 06.04.2015 a 
24.01.2016, no total de 800 dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 
10 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de outubro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO            
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3214/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o              
Processo nº P209077/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) CONTAX S.A., SCAR HOTEIS E TURISMO EIRELI, 
TEL. CENTRO DE CONTATOS LTDA, BLUE HOTELARIA 
LTDA, ELIANA SALES GALIANO, GUIMARÃES DIAS PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES LTDA, CENTRO INTE-
GRADO DE EDUCAÇÃO EPC LTDA, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a 
GLEIDSON FRANCO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 
109843-01, Professor Área Específica, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 17.09.2007 a 
02.02.2009, 
17.08.2009 
a 
17.09.2009, 
17.12.2009 
a 
22.07.2010, 
01.10.2010 
a 
11.02.2011, 
02.05.2012 
a 
30.07.2012, 02.02.2015 a 23.04.2015 e de 04.05.2015 a 
22.05.2015, no total de 1.074 dias, ou seja, 02 anos, 11 meses 
e 14 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de outubro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO              
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3216/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o           
Processo nº P228241/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) MUNICÍPIO DE CAUCAIA, serviço público, para efeito 
de 
aposentadoria 
e 
disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a)                   
FERNANDA SILVA GOES, matrícula nº 109559-01, Professor 
Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.02.2002 a 31.08.2002, 01.03.2005 a 
31.12.2007, 
01.01.2008 
a 
31.03.2009, 
01.04.2009 
a 
31.12.2012, 
02.01.2013 
a 
16.01.2013, 
27.02.2013 
a 
30.12.2013, 
27.01.2014 
a 
31.12.2014, 
02.01.2015 
a 
31.07.2015 e de 03.08.2015 a 24.01.2016, no total de 4.120 
dias, ou seja, 11 anos, 03 meses e 15 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de 
outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3217/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P228241/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°