DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211659
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1659 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211673
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16732021, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210002, de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SOB RESPONSABILIDADE DA 
SEINFRA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 
05/11/2021, o seguinte resultado: Participantes Habilitados – CONSÓRCIO COMOL / QUANTA / SMF (COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA 
MOREIRA LIMA LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e SMF SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA), CONSÓRCIO CSU (CONCREMAT 
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S), 
CONSÓRCIO ENGECONSULT – ENGEPLUS – MAIA MELO – RK (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, ENGEPLUS ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), CONSÓRCIO INFRA 
(ARCHITECTUS S/S e MODERA ENGENHARIA LTDA) e CONSÓRCIO TPF / KL (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A e TPF ENGENHARIA 
LTDA). A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legis-
lação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210043 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE 100M³ E DE 
08 (OITO) CISTERNAS DE 100M³ EM DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS/CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60 (sessenta) dias, até 17/01/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 16/11/2021. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 16/11/2021. Registre-se, que a 
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210046 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE BARBALHA – CE, comunicando 
a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 17/01/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas 
acontecerá no próximo dia 16/11/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, 
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz 
até às 17h do dia 16/11/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Internacional Nº 
20210002, originária da Secretaria de Turismo - SETUR cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS TEMÁTICOS, AÇÕES PROMOCIONAIS E EVENTOS EM 
GERAL NO MERCADO INTERNACIONAL E DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, EM REGIME DE 
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias até 17/01/2022 tendo em vista 
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 16/11/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá 
ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 16/11/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail 
desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame lici-
tatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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