DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0934/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MONICA 
KACZAN MARQUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maranguape - 
CAIC Senador Carlos Jereissati (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0936/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR AILA MARIA SIMAO DE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Potengi - EEFM Menezes Pimentel (Nível C), integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA, em virtude de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 
GESTANTE, no período de 14 de Setembro de 2021 a 12 de Março de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0937/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CRISTIAN MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) São Benedito - EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, 
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUIZ MOURA FILHO, em virtude de 
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 04 de Outubro de 2021 a 30 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0944/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO DIEGO RODRIGUES 
DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Ipu - EEEP 
Antonio Tarcísio Aragão , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de 
novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0945/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOSE DOUGLAS ROMEIRO 
MENDONCA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Altaneira 
- EEM Santa Tereza (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
04 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ATO DE ANULAÇÃO
PROC. Nº08595109/2021
O DIRETOR DO CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE 
DECLARAR ANULADO O CONTRATO Nº05/2021 DATADO DE 13DE SETEMBRO DE 2021, CELEBRADO COM A EMPRESA SAULO MARJORIE 
GONÇALVES SILVA BEZERRA – ME ( SM ENGENHARIA), REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PROCEDIDO SOB A MODALIDADE DE 
CARTA CONVITE Nº 03/2021, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, PÁGINA 60. JUSTIFICA-SE A ANULAÇÃO 
DO CONTRATO, DEVIDO À CELEBRAÇÃO DO MESMO TER SIDO ANTERIOR A PRÉ – RESERVA, QUE OCORREU EM 14 DE SETEMBRO 
DE 2021. O RESPALDO LEGAL PARA O PRESENTE ATO ENCONTRA-SE NO ART. 49 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
IGUATU/CE, 26 DE OUTUBRO DE 2021. ANTÔNIO ANDRADE DOS REIS - CONTRATANTE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 
de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07883640/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0536-79, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Diretor Geral MARCOS 
RANGEL PEREIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MAIA CONSTRUTORA EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob 02.610.278/0001-
06, neste ato representada pelo FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente 4º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 0008/2019, publicado no DOE 23-10-2020 PAG 12 e de acordo com o processo 
nº 05006770/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE PINTURA GERAL, REFORMA NA COBERTA E ADAPTAÇÃO DA SALAS DE AULAS CLIMATIZADAS na ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato e na CLAUSULA SEXTA que trata da vigência do 
contrato, ora aditados, ficam prorrogados por mais 60 (sessenta)dias a Execução, a partir de 16 de julho de 2021 até 13 de setembro de 2021 e a Vigência por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de outubro de 2021 até 15 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual forma e teor, 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de outubro 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - REGINA CREUZA CARNEIRO DA SILVA. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09791440/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00-54, IRACEMA/CE, neste 
atorepresentada pelo seu Diretor o Sr. Jakson Barbosa Gama,; III - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; IV - CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMER-
CIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32, neste ato representada pelo seu representante a Sra Mery Ane Vasconcelos Farias; V 
- ENDEREÇO: IRACEMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação 
de nº 03/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 01376612/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do