DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09092178/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0156-61, CREDE 13 - Crateús/CE, neste atorepresentada pelo seu Coordenador Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA, i; III - ENDEREÇO: 
Crateús/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, representado neste 
ato pela Srº Antonio Carlos Sampaio Bonfim; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE 
ADITIVO de acordo com a modalidade Carta Convite nº 2020/0003 publicado no D.O.E de 14/10/2020 e de acordo com o processo nº 02545523/2020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de VIGÈNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem porobjetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - 
ÁGUA MINERAL - ACONDICIONADA EMGARRAFÃO DE 20 LITROS em favor da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previsto nas CLÁUSULAS QUARTA, que tratam da vigência e da execução do 
contrato ora aditado, ficaprorrogado por mais: - Vigência, por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir do dia 14/10/2021 até 11/04/2022- pRAZO DE 
EXECUÇÃO:Execução, por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir do dia 14/10/2021 até 11/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do queficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA - CONTRA-
TANTE, ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Célia Bizerra Batista, 02 - Maria Marlene Barbosa 
Galvão. Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08418738/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0644-41, Jaguaribe/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a)Sr.(a)José Fagner da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: ANCORA COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA-EPP,inscrita no CNPJ sob n°19.445.379/0001-71,neste ato representada pelo (a)Sr.(a)José Pinheiro Rodrigues; V - ENDEREÇO: 
Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n°08/2020 publicado no 
DOE de 27/11/2020 e de acordo com o processo n°04782697/2020 e regulamentado nos Art.57,§1°,inciso II da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição!serviço TRANSPORTE DE SERVIDORES,da Escola de Ensino Médio Gustavo Barroso, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e cinco dias)dias, a partir de 14 de 
setembro de 2021 até 13 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato,ora 
aditado,fica prorrogado por mais 5(cinco dias)dias,a partir de 09 de setembro de 2022 até 13 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E,para validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE SETEMBRO 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE, José 
Pinheiro Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA EVANGELISTA DE ANDRADE, 02 - VÍVIA MARIA BEZERRA DE MELO. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08481685/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0003/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, CREDE 9 - BEBE-
RIBE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ.; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: F DE 
OLIVEIRA E SILVA, inscrita no CNPJ sob nº30302072000154, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) FERNANDO 
DE OLIVEIRA E SILVA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a CartaConvite de nº 0001/2021 publicado no DOE de 23/06/2021 e de acordo com o processonº 10535990/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTAQUADRA DE ESPORTES E DO 
PRÉDIO DA ESCOLA, da Escola de Ensino Médio Ana facó,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado,fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 20/11/2021 até 18/04/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 27/08/2021 até 25/10/2021.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS 
RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08565617/2021
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AOCONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, inscrita noCNPJ nº 
07.954.514/0124-84, Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA; III - ENDE-
REÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,inscrita no CNPJ sob nº 32.410.406/0001-39, 
doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo (a) Sr. FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TermoAditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 
18/11/2020e de acordo com o processo nº 06798000/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso l,alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo 
de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo Finalizar a OBRAENGENHARIA CIVIL, DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO 
INTEGRALCONTEMPLANDO BANHEIROS, COBERTA DE QUADRA, DA ESCOLA DE ENSINOMÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA 
PONTES DA ROCHA, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 05/2020, que trata do valor eda forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 63.364,93 (SESSENTA E 
TRÊSMIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS), que representa 24,94% (VINTE QUATRO INTEIROS 
VÍRGULANOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago de acordo comcontrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA DIAS), dias, a partir de 13/11/2021até 
11/05/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 
90 (NOVENTA), dias, a partir de 28/07/2021 até25/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII 
- DATA: 18 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO 
MARCOS SIQUEIRA PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA, 02 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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