DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES da EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 199 (CENTO E 
NOVENTA E NOVE) dias, a partir de 02/10/2021 até 18/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Mery Anne Vasconcelos Farias - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Freitas de Carvalho, 02 - Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09146820/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0331-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: 
Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES 01275473393, inscrita no CNPJ sob nº 22.573.188/0001-08, representada neste ato 
pelo Sr. GABRIEL MAIA PONTES; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite nº 06/2020 e contrato nº 06/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº 07876692/2020 regulamentado 
no Art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2020 que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL - GARRAFÕES 
DE 20 LITROS); IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 17 de outubro 2021 até 11 de outubro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE 
OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE - GABRIEL MAIA PONTES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marta Neiva Silva Lima, 02- Renata 
Maria Araújo Silva. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09331717/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0006/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS - CREDE 07 - SANTA 
QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco das Chagas Gomes de Paiva; 
III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 28.091.481/0001-07, neste ato representada pela Sra. Kelly Jacqueline da Silva Ferreira; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0003 publicado no DOE de 27/10/2020 e de 
acordo com o processo nº 07139213/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SANTA 
QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, a partir de 13 de outubro de 2021 até 12 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE - Kelly Jacqueline 
da Silva Ferreira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MANOEL ARTÊMIO SILVA DE MESQUITA, 02- JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09257312/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 
07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA 
QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPE-
LARIA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 15368126000190, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA; 
V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 
06/2020, publicada em 25/09/2020 de acordo com o processo nº 06561051/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- 
FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA EM GARRAFÃO) DESTINADA À CREDE 7, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 23 de setembro de 2021 até 31 de 
dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de setembro de 2021 até 09 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE - 
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- FABIANA 
DA SILVA GOMES. Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09090434/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZODE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 11, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, CREDE 11 Jaguaribe/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) NEYRISMAR 
FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
30.962.920/0001-51, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,; V - ENDE-
REÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 0021/2020 
publicado noDOE de 01/12/2020 e de acordo com o processo nº 09098360/2020 e regulamentadonos Art. 57, § 1º, inciso IVpela Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações, do DecretoEstadual N 28.089 de 1001/2006 e Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento 
do seu objeto; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃOdo 
contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULO para atendimento aoENEM, da CREDE 11 JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas em 
anexo aocontrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 01/12/2021 até29/05/2022. 
PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (Cento 
e oitenta) dias, a partir de 12/05/2021 até07/11/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para 
validade do queficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duastestemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de outubro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Bárbara Feitosa Augusto, 02 - Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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