DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09345327/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste 
ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenele; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: A LOUSADA FERREIRA ME 
inscrita no CNPJ sob nº 01.277.203/0001-92, representado neste ato pela Sra. Aline Lousada Ferreira Muniz; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2020 publicado no DOE de 26/10/2020 página 
41 e de acordo com o processo nº 05899857/2020 e “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência do contrato 06/2020, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍS-
TICO PARA ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS E REUNIÕES NA CREDE, conforme item 2 (dois) ganho no certame e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 08 de 
Outubro de 2021 até 25/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE - Aline Lousada Ferreira Muniz, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Klaudeny 
Ferreira Gomes, 02- Wilson de Aráujo Capistrano. Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09222276/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0023-30 
- 2ªCREDE - AMONTADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)André Carlos Bezerra CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, 
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca-Ce, CEP 
62.500-000, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20210010 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.220,00 (mil, duzentos e vinte reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 4905. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS BEZERRA- CONTRATANTE -CAMILA DE SOUSA VIDAL, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 02-ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09172899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE 
CASTRO - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Jocival Bispo de 
Moraes CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 - Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção preventiva e 
corretiva em 02 Aparelhos de AR Condicionados (Central de Ar Condicionados Tipo Split), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20008 e Termo de 
Participação nº 2021/0024 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 Cento e Noventa e Cinco Reais pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011213339039001000003000 4562. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Manuele da Costa Domingos 2 - Simone Silva Lima, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08529696/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ 
- CREDE 01 - Município de Eusébio/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/010-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARLINDA JATAI 
GADELHA DE LIMA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 - Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20210010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16324 e Termo de 
Participação nº 20210010 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0
.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA 
CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1 - VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO 2 - FABIANA 
FERREIRA DA SILVA, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05653574/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO 
LIMA - CREDE 17 - -Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92 - neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO 
DA COSTA CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 41.332.445/0001-56 - neste ato representada pelo Sr. 
Tereza Maria Barbosa Coutinho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite 007/2021 e Termo de referência deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 008/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.767,71 SETE MIL SETE-
CENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA - TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO e TESTEMUNHAS: 1 - Wilson 
Ferreira de Oliveira 2 - Marcelo Gonçalves de Caldas, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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