DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 549,00 (Quinhentos e quarenta e nove reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 4575. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE -JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegviel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08544636/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CNPJ/MF 07.954.514/0393-31,
- 9ªCREDE - BEBERIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914.0001-49, com sede à Rua São Domingos ,nº 714, Apto.01 – Bairro Altos dos 14 ,
Município IPU/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEM ANA FACÓ cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0009/2021 e Termo de Participação nº 20210009 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.358,00 (hum
mil, trezentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.
33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE
-FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09302024/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CNPJ/MF
07.954.514/0095-05 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Nacélia Pereira Oliveira CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, SALA 07, Bairro Aldeota,
Município Fortaleza- CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da EEMTI PREFEITO
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20780 e Termo de Participação
20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 149,99 (cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA OLIVEIRA - CONTRATANTE -ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02-FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09124780/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0023-30
- 2ªCREDE - AMONTADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)André Carlos Bezerra CONTRATADA: ZR COMÉRCIO,
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca-Ce, CEP
62.500-000, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210009 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00
(três mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10
000.0.30.00 4905. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS BEZERRA - CONTRATANTE - CAMILA DE
SOUSA VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 02-ADRIANO MARCELINO RODRIGUES.
Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09443590/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL - CNPJ/MF 07954514/0623-17
- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: D.S.ALEN-
CAR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.241.327.0001-06, com sede à Rua Monsenhor Esmeraldo, nº 216A, Bairro Centro, Município de Crato/CE, CEP:
63.100-310, representado neste ato pelo Sr. DANIEL DE SOUSA ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21251 e Termo de Participação
nº 2021/0017 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 (Mil Setecentos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA:
11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE -DANIEL DE SOUSA ALENCAR, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Isabel Cristina Silva, 02-Raimunda Aurinete de Oliveira. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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