DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08922118/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ESCOLA JOSÉ DE BORBA VASCON-
CELOS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0207-46 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: FRANCA PINTO
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61 - Mangabeira/PB - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS em favor da ESCOLA
EEMTI JOSE DE BORBA VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2020/0008,que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18342 e Termo de Participação nº 2020/0008 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.910,00 (Três mil novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030001000003000 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA
LUCIA E SILVA HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09049264/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF
07.954.514/0226-09 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: R. R. DE CARVALHO NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00, com sede à Rua Padre Raul Vieira, nº 226, Bairro:
Centro, Município de Russas-Ce, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(AR CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 3.990,00 (Três Mil, Novecentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.14.33903900.10 000.0.30.00. 4585. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE - CONTRATANTE -RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-THAYANE GONÇALVES
GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08596750/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO DE
ARAÚJO - CREDE 03 - Acaraú/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. Paulo Fhilipe de
Oliveira Alencar CONTRATADA: FREIRE E VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI - ME - inscrita no CNPJ sob nº 03.92367967/0001-42
- Caucaia – CE, representado neste ato pela Sra. Maria Christiane Freire Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS GRÁFICOS – CONFECÇÃO DE BANNER em favor da ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da
CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17400 e Termo de Participação 20210016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos dias) dias
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de até 30 (trinta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 331,00 (Trezentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 4567. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA - Maria Christiane Freire Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Cristiano de Lima
2 - José Francinaldo da Silva, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08349400/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO
- Município de Várzea Alegre/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77, neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA CONTRATADA: LESSIA MARIA LIMA COSTA - inscrita no CNPJ: 42.035.302/0001-45 - Município de Várzea Alegre/CE, representado
neste ato pela Sra. Lessia Maria Lima Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA EEMTI PROF. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme
ANEXO I desse instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta convite nº 006/2021 FORO: VÁZEA
ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa dias), contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - LESSIA MARIA LIMA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - FRAN-
CISCO ARTHUR SOARES BEZERRA 2 - FRANCISCO THIAGO SÁTIRO DE MORAES, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09505340/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF
07.954.514/0286-40 - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal
Lima Verde, nº 2759, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.830-055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO em favor
da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2021/21500 e Termo de
Participação nº 20210011, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência