DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.455,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000-4573. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Klẽnio Pontes Bezerra CONTRATADA - Francisco Domingos de Sousa
Neto e TESTEMUNHAS: 1 - TELMA ARAUJO MELO TEIXEIRA 2 - PERCILIA LAIS VIANA MOURÃO MARQUES, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09004414/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO
REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO
VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.289,50 (treze mil, duzentos e oitenta e
nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 – 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE - RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
EDILENE MOREIRA NEO, 02- MARIA EDILENE MOREIRA NEO. Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05169508/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE
MACÊDO - CREDE 11 - JAGUARIBARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DION
GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATADA: JOSÉ ARLAN ALVES DE FREITAS, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ARLAN ALVES
DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2021 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.412,30 (CINCO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000-4705 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO
- CONTRATANTE - JOSÉ ARLAN ALVES DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ODIENE DIÓGENES DA SILVA,
02- RAIMUNDA ALDILENE PIMENTA BANDEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08505134/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 – Caridade/CE - inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: FREIRE
VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.923.796/0001 - 42 - Município Caucaia, representado neste ato pelo (a)
Sra. MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇO GRÁFICO, conforme
descrição constante no Termo de Participação 2021/0011 em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/16187- Nº do Processo 08505134/2021 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2020/0011, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3
6 5 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.610,79 (Hum mil, seiscentos
e dez reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 - 4913. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda
Silva do Nascimento CONTRATADA - Maria Christiane Freire Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LAURA
DE MOURA SILVA, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08976609/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE
SOUSA - CREDE 01 - Município de ltaitinga/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410194-97 - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mario de
Souza Miranda CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME inscrita no CNPJ sob n° 09.517.503/0001-03 - Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a)
Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0021, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual 1° 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021118631 e Termo de Participação n° 2021/0021 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.890,00 (Um Mil, Oitocentos e Noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Mario de Souza Miranda CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - JULIA BARROS TORRES 2 - ANTONIA GRAZILENE
CASTELO DA SILVA, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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