DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08296012/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CNPJ/MF 07.954.514/0192-25 - 3ªCREDE 
- CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: GLERESTON TELES DA 
SIVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 sede à Lot Pv Forquilha 01, São Gonçalo do Amarante /CE, CEP: 62 670- 000, representado 
neste ato pelo Sr. Glereston teles da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (2) 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210019, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16414 e Termo de Participação nº 20210019 FORO: CRUZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 893,00 (oitocentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE -Glereston teles da silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08777240/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE 01 - MARACANAÚ - Município de Maracanaú/Ce - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0196-59 - neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 
- José de Alencar Bairro: Paupina Município: Fortaleza CEP: 60830-055, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Execução dos serviços de Limpeza e Conservação para 
atender as necessidades de manutenção da CREDE – MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17626 e Termo de Participação 15/2021, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.956,00 (Seis Mil, Novecentos e 
Cinquenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15
.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA GEOVANDA MOURÃO 
CAVALCANTE CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elrivânia Pereira Santos 2 - Lucineide 
Cavalcante Aguiar, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10076091/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 - Município MULUNGU/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAÚJO, CPF sob n.° 063,873.693-55 
Neste ato representado por FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021,o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz 
de França Leitão Arruda CONTRATADA - Francisco Wellington Delfino de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 
2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05654171/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA 
– LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ CREDE 17 - -Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato representada pelo seu 
Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ: 41.332.445/0001-56 - neste 
ato representada pelo Sr. Tereza Maria Barbosa Coutinho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros- Manutenção 
e Conservação de Bens e Imoveis (Repasse de manutenção das escolas), conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor 
Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite 007/2021 e 
Termo de referência deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2021 FORO: 
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura do 
Contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 21.805,24 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rivandi Leandro da Costa CONTRATADA - Tereza Maria Barbosa Coutinho 
e TESTEMUNHAS: 1 - Wilson Ferreira de Oliveira 2 - Marcelo Gonçalves de Caldas, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04830073/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MONSENHOR ANTONINO - 
CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0365-88, no Município Guaraciaba do Norte/ CE - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS - inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38 - Município Maracanaú 
- CE - neste ato representada pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MARCENARIA, na EEM MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 20210009, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: GUARACIABA DO