DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/18442 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 – 4565. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivaldo
Bessa Pereira CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Vilani do Nascimento 2 - Lidiane Moraes da Fonseca, Fortaleza
04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09834913/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação -
CREDE6, Sobral/Ce, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa
CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36, representado neste ato pelo Sr.
Ismael Alves de Oliveira Parente. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS - CEDEA/
CECOMConforme termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na EDITAL DE CONVITE Nº 20210008 VIPROC Nº 098349132021 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2021/22864,
observadas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar
147/2014 e suas alterações FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir a partir da assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.964,00 (onze mil e novecentos e sessenta e quatro reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.11.33903900.10000.0.40.00 16287 / 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20
.00 4304 / 22100022121222111010411339039002070014000 16419 / 22100022123624342011811339039001000003000 4782/ 22100022.12.362.433.10
138.11.33903900.10000.0.40.00 4494. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE,
Ismael Alves de Oliveira Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCAS RODRIGUES DA SILVA, 02 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO
PONTE. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04635149/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES,
estabelecida a Rua: 916, S/N, 4ª Etapa, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5960, inscrita no CNPJ:07.954.514/0517
- 06,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a), Sr.(a): DIANA MENDES ROCHA, RG
nº: 2004009055278 – SSP/CE, CPF nº: 429.863.703 - 49, residente à Rua: João Melo, nº 729, Bairro: Damas, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.426-055
CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº: 07.121.465/0001-40, com sede na Rua: Maria José Texeira, nº 706, Bairro: Quintino Cunha,
Município de Fortaleza/CE, CEP: 60351-230 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVANILDO MOURA PEREIRA, RG: 2002010040010 SSP/CE, CPF:
004.206.733-26, residente na Rua: Maria José Texeira, nº 728, Bairro: Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60351- 230, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTORES), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2021/16019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 04/2021, e Termo de Participação nº 2021/16019,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza - ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE .
VALOR GLOBAL: R$ 673,35 Seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434
20118033390390010000030004765 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRA-
TANTE, IVANILDO MOURA PEREIRA - CONTRATADO e MARIA ANDREA SOARES DE LIMA 01, MARIA APARECIDA ALMEIDA ARAUJO
02. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09118134/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO e a EEM ELZA GOMES MARTINS estabelecida a Rua Doca Pessoa, nº 80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra
Branca/CE,Telefone (88) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/00363-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: DV DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL -
ME, inscrita no CNPJ sob nº23.447.929/0001-69, com sede à Rua(Av) Antonio Carliano de Lima Matos, nº188, Bairro Bom Princípio, Município de Pedra
Branca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de abastecimento
de água (carro pipa) porpessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçãonº 2021/0009, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20737 e Termo de Participação nº 2021/0009, FORO: Pedra Branca.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.230,00 (Três Mil, Duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATANTE Domar Vieira da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ANTONIO RONYELLE DA SILVA
2 FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09324788/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua Sebastião Miranda, nº 500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do
Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.632.232/0001-87, com sede à Rua
Isaías Machado Portela, nº 308, Centro, Cariré/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Oliveira Brandão. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, na EEM DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Cariré, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 233.632,05 (duzentos e trinta e três mil,
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