DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09548171/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS - CREDE 06 - MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA CE - INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024 11 - NESTE ATO REPRESENTADA POR
SUA DIRETORA GERAL, SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: EMPRESA M R H OLIVEIRA ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 17.457.388/0001 57 - ITAPAJÉ CE - REPRESENTADA NESTE ATO PELO Srª. MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA.
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, GÁS DE COZINHA,
BOTIJÃO 13 QUILOGRAMAS EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, PERTENCENTE À JURISDIÇÃO
DA CREDE 6 – SOBRAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE
JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/21701 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO
20210005, RESPALDADOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 28.397 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO
DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 300 (TREZENTOS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, PODENDO SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR ANUÊNCIA DAS PARTES. O PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO PARA O FORNECI-
MENTO DO GÁS DE COZINHA, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERÁ EFETUADO NO PERÍODO NÃO SUPERIOR A 200 (DUZENTOS)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, QUANDO AUTORIZADO ATRAVÉS DA ORDEM DE COMPRA AO FORNECEDOR
E TERÁ PRAZO DE ATÉ 10(DEZ) DIAS PARA CADA ENTREGA DO PRODUTO, CONFORME CRONOGRAMA DE ENTREGA. VALOR GLOBAL:
R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA - MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RAPHAELA MARIA
SAMPAIO BARROS MELO 2 - ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08601591/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE
02 - Município de Trairi/CE - inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048- 99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MARCIEL - ME - inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49 - Município Caucaia - neste ato representada pelo(a)
Sra LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– LANCHE PRONTO, EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0006 e respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 84.421,74 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e
um reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris
Pinto CONTRATADA - Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - Luana Kesia Pires de Sales 2 - Vanduesia Araújo de Oliveira, Fortaleza
04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09227251/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO - CREDE 17 - Município de ICÓ/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07954514063984 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRA-
TADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES, inscrita no CNPJ sob nº 30.595.666/0001-09 - Município de CEDRO representado neste ato pelo(a) Sr.(o) JOSÉ
FERNANDES DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BEM IMÓVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 05/2021 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da sua data da assinatura . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 160 (CENTO E SESSENTA) dias dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.684,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 4561. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - JOSÉ FERNANDES DE SALES e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELA DE SOUSA
BARROS 2 - LIGIA HELENA SIQUEIRA CHAGAS, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08631865/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA - Município de FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030.0001-72 - Município
Jaguaribe/CE - representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO
DE RECARGAS DE GÁS PARA CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO
PIAMARTA pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20/2021, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 20/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.444,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA
E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira
Arruda CONTRATADA - Francisco Everardo Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA 2 - PAULO RODRIGO
DA SILVA, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09306534/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE
09 - Município de Beberibe /CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 - Município: São Gonçalo do Amarante - representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICI- ONADO), cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
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