DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
seiscentos e trinta e dois reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00 -4532. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias
de Oliveira CONTRAATNTE Renato Oliveira Brandão CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Joana Epaminondas Silva Ferreira 2 José Diogo Prado
Lucio. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09280233/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO estabelecida a RuaMonsenhor Furtado, 757, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-355, Município de Fortaleza/Ce,Telefone ( 85
) 3101-2208, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral,Sra JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, com
sede à Rua 1060 nº 35 – A, Bairro Conjunto Ceará II, Município Fortaleza/CE- CEP: 30533-050, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLADE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº 08/2021
e Termo de Participação 20210008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006, FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 360 (Trezentos e sessenta
) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Um Mil, cento e setenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS
1Raimundo Nonato da Mota Neto Arnaldo 2Maciel de Azevedo Melo Filho. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09289206/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata
Paixão Tabosa CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 inscrita no CNPJ sob no 31.080.614/0001-54, com sede na rua
Três no 22- Loteamento Santo Emilio – Canindezinho, CEP 60.731-496 Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Vania Maria Serafim
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM PROL DA EEM ANA COSTA
TEIXEIRA., em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no: 2021/20468 e Termo de Participação:
20210018, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa CONTRATANTE Vania Maria Serafim Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Fabricio Albuquerque do
Nascimento 2. Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05022078/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0669-08, situada na Rua Deoclécio Lima Verde, nº S/N, Bairro Areias I, no Município Iguatu-CE, CEP 63.508-
010, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSE GUTEMBERGES PAULINO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: L2 ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.185.558/0001-03, com
sede rua 102, nº 218 – Sala I Bairro: Bela Vista, MunicípioBarro-Ce, CEP 63.380-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) José Pedro Medeiros Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na EEMTI
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 020/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (Cento e Cinquenta), dias corridos, contados a partir dapublicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,
contados a partirdo recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 86.117,26 (Oitenta e Seis Mil, Cento e Dezessete Reais eVinte e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.02.33903900.25100.1.40.00 - 17583. DATA DA ASSINATURA:
21de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSE GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATANTE José Pedro Medeiros Neto CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09141322/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA
MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: GIKA
COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.653.784/0001-85, com sede à RUA BR-116N°
4064, Bairro BARROSO, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço deAQUISICAO DE MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
noermo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19605 e Termo
de Participação nº2021/0005 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3,431.50 (três mil e quatrocentos e trinta e um reais
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.1000
0.0.30.00 -4904. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes contratante Naison Rego de Moraes contratado e
TESTEMUNHAS: 1 JOÃO MARCOS LUZ 2 SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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