DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09176533/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: FRANCA
PINTO &CIA LTDA EPP, CNPJ 15.589.293/0001-61, com sede a R 1060, 35A, Conjunto Ceará,Fortaleza, representado por Paulo Afonso França Pinto,
RG 03109475806 SSP-Ce CPF491813513-72 residente e domiciliado à Rua Historiador Raimundo Girão, 900, Meireles,Fortaleza - Ceara, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 013/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 13/2021 e Termo de Participação nº 13/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (nove-
centos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.33903000.10000.0.30.00 – 4562. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses CONTRATANTE
Paulo Afonso França Pinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GERILE APOLINARIO 2GINA LANDIM TORRES. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09401529/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE, estabelecida a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
nº11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro,1077 –Mangabeira -PB, CEP 58057-100, representado neste ato pelo(a) Sr MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE perten-
cente à jurisdição da CREDE 1 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21027 e Termo de Participação 21/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 215(Duzentos e quinze) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 215(Duzentos e quinze)dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.180,00 (Quatro mil,
cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03
.33903000.10000.0.30.00 –4562. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubrode 2021. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATANTE
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAFAELLY ROCHA PARENTE 2 F4RANCISCA SOLANGE MENDES
DA ROCHA. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09261280/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 448 E, S/N, 2ª etapa, Bairro Conjunto Ceará,
Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5680, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708-40,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada porseu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n°20.676.817/0001-91,com sede àRua(Av) DOUTOR JOSE NILO, nº 222 ANEXO A, Bairro: SEMINARIO, Município
de Crato/Ce,CEP 63113-635, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujasdescrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Termo de Participação n° 2021/0011,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 11/2021 e Termo de Participação n° 2021/0011, FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta eCinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art.57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 522,98 (Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATANTE CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza 01 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09295753/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FENELON RODRIGUES
PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, situada na Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, no Município Solo-
nópole/Ce,CEP 63.620-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da
Silva CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, com sede à RuaEngenheiro Wilton Correia
Lima , nº 17, Bairro Prado, Município Iguatú/Ce, CEP 63.502-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Gabriel Ferreira
da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato PINTURAS E REPAROS NA ESCOLA VISANDO UMA MELHORIA DAESTRUTURA FÍSICA DA
ESCOLA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELONRODRIGUES PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 14... FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da datada sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 6.285,00 (Seis mil duzentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 4575. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da
Silva CONTRATANTE Gabriel Ferreira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 SIMONE GOMES
VIEIRA. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08697432/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO
TELES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MFnº 07.954.514/0542-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora, Sra. ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o forne-
cimento de gás de cozinha 13 kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que passa a fazer ṕarte deste termo independente de
transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na cotação eletrônica n° 22/2021 regido pela Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações