DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0002/2021 FORO: Pacajus/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 150 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.270,88 (quatro mil, duzentos e setenta reais e
oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro 2021. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATANTE
CARMEM MARIA MARCOS DO VALE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE 2PAULA IZABELLA DE ALMEIDA
S NOGUEIRA. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09221237/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO
CAMPOS inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63, situada na Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza, estado
do Ceará, CEP 60336-800, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr.Yuri Harlen Vasconcelos
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70,com sede à Rua Francisco
Porfirio Ribeiro n° 1077,BairroMangabeira, Município João Pessoa/PB, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: ,O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 45KG PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
em favor dos alunos do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, pertencente à jurisdição da SEFOR1, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20193e TermodeParticipação 2021/009, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365(trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da assinatura do contrato..O prazo para a execução do objeto deste contrato, ou seja, o fornecimento
do gás de cozinha, será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.546,00 (Três mil,
quinhentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.03.33903000.10000.0.30.00 -4562. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: .Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATANTE
Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09710432/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, situada na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, no Município Mombaça,
CEP 63610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira
CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, com sede à Rua Teófilo Amaro,
nº 713, Bairro Boaviaginha, Município Boa Viagem, CEP 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Raimundo
da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 0008/2021, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTACONVITEnº 0008/2021, regidopelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO:
Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90(sessenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 -4911. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira CONTRATANTE Raimundo da Rocha Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Arthur Benevides
de Sousa 2Antônio Humberto Martins do Amaral. Fortaleza 01 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09015190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, Município de CAUCAIA/CE,
CEP 61.600-000Telefone (85) 98563-3208, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0146-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA PITAGUARY, situado à Rua71 – Conj. Jereissati II , município de PACATUBA, CEP 61.814-304inscrita no CNPJ sob n.º40.775.703/0001-06,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NEPOMUCENA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadroprevisto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada públican.º02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições daLei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2021 FORO: CAUCAIA, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias,contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.054,70 (SETE MIL E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E SETENTA CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA
SILVA CONTRATANTE NEPOMUCENA NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO 2 JOSIANE
DA SILVA. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09295419/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida a AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE –Telefone
(88)34125475, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 34.279.898/0001-09, com sede à rua HOMERO MARTINS, nº 2202, Bairro CANINDEZINHO, Município CANINDE-CE, representado neste ato pelo
Sra MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇAO DE BENS
IMOVEIS-CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021012, FORO: QUIXADÁ, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de TRINTA(30) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 23.273,87
(VINTE E TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRES REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111093390390010000030004575. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO
DE 2021 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATANTE MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***