DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
posteriores FORO: . VIGÊNCIA: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
públicação em doe PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior
a 340( trezentos e quarenta) dias, após publicação no doe.. VALOR GLOBAL: R$ 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562 . DATA DA ASSINATURA:
06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES CASTRO 2 ILEGIVEL. Fortaleza 01 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08994780/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua
Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Municípiode Catarina/CE, telefone: (88) 3556 1603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui
pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ZILAISA RODRIGUES DANTAS ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.799.046/0001-06, com sede na AV PONTES VIEIRA, nº 743, Bairro Joaquim Távora,
Município de Fortaleza-CE,CEP:60.130-235, representado neste ato pela Sra. ZILAISA RODRIGUES DANTAS daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS:CONFECÇÃO DE BANNERS
E/OU ADESIVOS PARA PAREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0008/2021, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18918 e Termo de Participação nº20210008 FORO: CATARINA-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 2.492,45 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00- 4764.
DATA DA ASSINATURA: 13 de OUTUBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATANTE ZILAISA RODRIGUES DANTAS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07677861/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, estabelecida na Rua Amália
Brasil, S/N – Barro Vila Moura, no Município de Iguatu/CE, telefone No (88)3582-4441, inscrita no CNPJ. N.o 07.954.514/0731-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: CONSTRU-
TORA EXATA UNIPESSOAL, inscrita no CNPJ No 63.560.387/0001-50, com sede no sitio santa rosa , N° 220, Betânia, Varzea Alegre-CE representada
neste ato pela Sr.(a) Paulo Sergio Fonseca Bezerra daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA para atender as demandas da EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 32/2021 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 14.022,70 (Quatorze mil e vinte e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 4897 . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias CONTRATANTE Paulo Sergio Fonseca Bezerra CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DEUZANIRA
PEREIRA DE CARVALHO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09360857/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Avenida Cícero
Marques, nº 02 , Bairro Centro, Município de Mombaça /CE, Telefone ( 88) 35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRA-
TADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua(Av) Norte Sul, nº 05, Bairro
José Airton José Machado, Município Quixeramobim, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joélio Leal De Almeida daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Á G U A PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _03/2021 FORO: Mombaça,
CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.023,52 (seis mil
e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 – 4574. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de
Alencar Lucena CONTRATANTE Amaurilio Joélio Leal De Almeida CONTRTADO e TESTEMUNHAS: 1LIANNA LEITE CAVALCANTE 2ANTONIA
MARTA VIRGINIO BRITO. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07864289/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dione Maria Bezerra Pessoa,estabelecida à Av. José Lopes de Mesquita, nº 300,
Bairro Banguê II , Município de Pacajus/CE, CEP 62.870-000 Telefone (85)3348-4891, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, daquipor diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, situada à Rodovia CE-040Km 39, S/N, bairro Cajueiro
do Ministro, município de Aquiraz, CEP 61.700-000, CNPJ18.813.064/0001-77 representada neste ato pelo Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR para a alimentação
ESCOLAR DA EEM DIONE MARIA BEZERR APESSOA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas