DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.831,63 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242949 -
EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 792/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EMERSON ELLANO DUTRA PRACIANO - CPF: 03255629381 - MATRÍCULA: 22200180635915 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;KLEBER
DE FREITAS COSTA - CPF: 89526007387 - MATRÍCULA: 2220018063501X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.796,04 ( DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR (A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 793/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23062738 - EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARCIA ALVES - CPF: 00688021379 - MATRÍCULA: 22200180738110 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;JOSIANE DA SILVA RODRIGUES - CPF: 01390478327 - MATRÍCULA: 2220018073851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112050119 - NOME SUBSTITUÍDO: ODICILIA SOUSA
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;KAROLINE AGUIAR LIRA - CPF: 97290718372 - MATRÍCULA: 22200180604718 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;LIANA KELLY PINTO LOPES - CPF: 04599618373 - MATRÍCULA: 22200180680716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220013 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA RIBEIRO DE
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;LIANA KELLY PINTO LOPES - CPF: 04599618373
- MATRÍCULA: 22200180680813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130220013 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA RIBEIRO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;LIANA KELLY PINTO LOPES - CPF: 04599618373 - MATRÍCULA: 22200180681615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220013 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA RIBEIRO DE
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;LUCILANI DA SILVA GONZAGA - CPF: 00340029366
- MATRÍCULA: 22200180604815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;PAULO HENRIQUE GARCIA BARROS - CPF: 78709822372 - MATRÍCULA: 22200180681712
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;PAULO JEFFERSON DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: 26364930344 - MATRÍCULA: 22200180738218 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;SAMOEL PINTO DE MESQUITA - CPF: 01809789346 - MATRÍCULA: 2220018034001X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220013 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA RIBEIRO DE LIMA
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.097,04 ( VINTE E CINCO MIL E
NOVENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 - EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores constantes neste extrato
LOTE 794/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23062738 - EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA ROCHA DA SILVA - CPF: 93122985349 - MATRÍCULA: 2220018068181X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148145310 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELO RONCALLI
SANTOS PALACIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;CAMILA ROCHA
DA SILVA - CPF: 93122985349 - MATRÍCULA: 22200180738714 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148145310 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELO RONCALLI SANTOS PALACIO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;DIANA BERNARDINO DA SILVA - CPF: 01601633319
- MATRÍCULA: 22200180681518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FABIANA HELENITA DE SOUZA ROCHA - CPF: 96808900310 - MATRÍCULA:
22200180738412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCO CLAYTON MOREIRA ESTEVAO - CPF: 77076087391 - MATRÍCULA: 22200180340117
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116095117 - NOME
SUBSTITUÍDO: ALEX DE FREITAS PINTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;JEFFERSON QUEIROZ MENDES - CPF: 03482968357 - MATRÍCULA: 22200180680910 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115945516 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE NEWTON BRITO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 2407,70;JEFFERSON QUEIROZ MENDES - CPF: 03482968357 - MATRÍCULA: 22200180681011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115945516 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE NEWTON BRITO
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;JEFFERSON QUEIROZ
MENDES - CPF: 03482968357 - MATRÍCULA: 22200180681410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147916011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE NEWTON BRITO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RIGOBERTO SOARES DO NASCIMENTO - CPF: 02554066302 -
MATRÍCULA: 22200180738811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda
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