DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.831,63 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS 
E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 804/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO ANANIAS DE SOUSA MARQUES - CPF: 03525272340 - MATRÍCULA: 22200180667310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/11/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 313,00;JOAO ANANIAS DE SOUSA MARQUES - CPF: 03525272340 - MATRÍCULA: 22200180667914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 69,56; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 380,66 ( TREZENTOS E OITENTA REAIS 
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART e os Professores constantes neste extrato
LOTE 805/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264675 - EEM PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂN-
TARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA SIQUEIRA SILVA - CPF: 70497249391 - MATRÍCULA: 22200177297715 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.411,53 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - 
EEM PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 806/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MEIRIVANDA GUEDES DA COSTA - CPF: 00389505374 - MATRÍCULA: 22200177875611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1926,16;FRANCISCO IDELVAN SOUZA - CPF: 11736992368 - MATRÍCULA: 22200177875212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.345,35 ( DEZ 
MIL E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 807/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GEORGE DA SILVA SANTOS - CPF: 67686095304 - MATRÍCULA: 2220017713901X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148056512 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NAPOLEAO 
FREIRE NETTO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;MARILEIDE MENESES GOMES - CPF: 
39148653349 - MATRÍCULA: 22200177139311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000109433414 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA MENDES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.559,67 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA 
E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 808/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WAMBERG RODRIGUES DIAS - CPF: 03571743300 - MATRÍ-
CULA: 22200180605714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148105912 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA RIBEIRO RABELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.935,84 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10681211/2021 - ADITIVO
LOTE 340/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MIRELA MARIA KAREN CORDEIRO BARROSO - CPF: 90259483320 - MATRÍCULA: 22200177779019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.355,93 
( DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES 
BRAGA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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