DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA ALICE LIMA LOPES - CPF: 
00773090304 - MATRÍCULA: 22200177630511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147979714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CELIA DE BRITO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA EDILEUSA TOMAZ LIRA - CPF: 62225901368 - MATRÍCULA: 
2220017764251X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;SIMONI LEMOS DE ASSIS - CPF: 05253019332 - MATRÍCULA: 22200177630813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CELIA DE BRITO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;SIMONI LEMOS DE ASSIS - CPF: 05253019332 - MATRÍCULA: 22200177630910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;SIMONI LEMOS DE ASSIS - CPF: 05253019332 - MATRÍCULA: 22200177632115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CELIA DE BRITO 
CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2166,93;VICENTE DE PAULO MELO BERNARDO - CPF: 02515011322 - MATRÍCULA: 22200177642013 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2886,24; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.346,79 ( VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS 
E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEM FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 282/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS 
SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA SORAIA MAGALHAES PEREIRA DA COSTA - CPF: 02253683310 - MATRÍ-
CULA: 22200177734414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO GLAUBO LUIZ - CPF: 84865830391 - MATRÍCULA: 
22200177734015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;JANETE DE JESUS COSTA - CPF: 01497641381 - MATRÍCULA: 22200177734813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.789,51 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 283/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUDIMILA FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 03842814356 - MATRÍCULA: 22200177729313 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;MIKAELE PEREIRA MEDEIROS DE 
MENEZ - CPF: 06516662363 - MATRÍCULA: 22200180431511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 550,65 ( QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 284/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MAYALE DA SILVA PEREIRA - CPF: 06137855333 - MATRÍCULA: 22200180832419 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,87; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.066,91 ( DOIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 285/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GABRIELA SOUSA PINHEIRO DE VASCONCELOS - CPF: 03866978332 - MATRÍCULA: 22200180720815 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.304,82 ( UM MIL E TREZENTOS E 
QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº10735338/2021 - ADITIVO
LOTE 271/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 02741767343 - MATRÍCULA: 22200177554513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;ANA CLEIA ARAUJO - CPF: 02850513342 - MATRÍCULA: 22200177553711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: