DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 244, SÉRIE 3, ANO XIII,, FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PROCESSO Nº 09326721/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CNPJ Nº 07.954.514/0098-58, CREDE 06 - SOBRAL/CE e a empresa G. DE SOUSA DINIZ-ME.
Onde se lê: PROCESSO Nº 05962380/2021 Leia-se: PROCESSO Nº 09326721/2021 Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 243, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº 09615731/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON
LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CNPJ Nº 07.954.514/0666-57, CREDE 16 - IGUATU/CE e a empresa JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA EPP. Onde
se lê: FORO::. VIGÊNCIA::. DATA DA ASSINATURA:: Leia-se: FORO: IGUATU. VIGÊNCIA: o prazo de vigência e de execução deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de
2021. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2021/PRÉ-RESERVA 1139205
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO CEARÁ E A EMPRESA SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELET LTDA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista;
IV - CONTRATADA: SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELET LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, nº 2160, Bairro
Aldeota, CEP 60.115-082, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 65, I, “b”, c/c § 1º, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 08418452/2021.; VII- FORO:
Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de valor do Contrato nº007/2021 – SEJUV para suplementar o
valor de R$ 11.952,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais) equivalente a 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), do valor total
do contrato, visando o aumento na contratação do serviço de locação de rádio de comunicação portátil para uso dos colaboradores desta SEJUV na gestão
do Estádio Arena Multiuso; IX - VALOR GLOBAL: 11.952,00(onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 30/04/2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora
estipuladas; XII - DATA: Fortaleza, 31 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Almeida Rufino - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA SEJUV/CE e Ilval Barbosa Braga - REPRESENTANTE LEGAL .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210008 - SEJUV
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 07851819/2020; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20210008 e
as informações de fls. 518 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente - Montagem e
Instalação de Academias ao Ar livre para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com
a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 28.089,de
10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento
licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20210008 - SEJUV e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão
Eletrônico Nº20210008 - SEJUV, nos termos propostos, em observância ao disposto no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza (CE), 05 de novembro de 2021. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0136/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDMILSON MOREIRA DA FRANCA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento do Crato, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL PEREIRA DA CUNHA, em virtude de Férias, no período de 03 de Novembro de
2021 a 12 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0137/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA PAULA BEZERRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos, integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA CRISTINA DE MOURA GOES, em virtude de Férias, no período de 03 de
Novembro de 2021 a 12 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº337/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve
NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor AURÉLIO DE SOUSA NOBRE, Fiscal da Receita Estadual, 3a. Classe, Referência D, matrícula n° 005580-
1-X, ocorrido em 26.06.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Bezerra, em 13.07.2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei n°
9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°339/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
prorrogar, a partir de 03.09.2021, por um período de 120 (cento e vinte) dias, os efeitos da Portaria n° 240/2021, de 14.07.2021, publicada no Diário Oficial
de 26.07.2021, que prorrogou os efeitos da Portaria n° 158/2021, de 28.04.2021, DOE de 07.05.2021, que designou o servidor Ademir Moura de Sousa
Júnior, matrícula 104050-1-7, lotado na Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização – COMFI, para atuar no Projeto de Automação de Regras Fiscais,
projeto desenvolvido pela Coordenadoria de Análise Avançada de Dados - COAAD, que envolve o auxílio na definição, validação e homologação de regras
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